Documento assinado por 16 governadores brasileiros, entre eles o gaúcho Eduardo Leite, contesta dados da presidência da República sobre os repasses da União, feitos ao Estados, durante o ano de 2020. Publicadas nas redes sociais do governo, neste domingo (28), segundo manifestação dos governadores que assinam a nota, as informações distorceram os fatos e geraram interpretações equivocadas e ataques aos governos locais.
O presidente Jair Bolsonaro, assim como parlamentares aliados, também fizeram a publicação em redes socais, abrindo os valores recebidos por cada Estado. Ao Rio Grande do Sul, por exemplo, Bolsonaro escreveu que o Piratini recebeu R$ 40,9 bilhões da União para uso na Saúde e outras áreas, mais R$ 12,2 bilhões como auxílio por conta da redução na arrecadação de impostos.
O documento esclarece que os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e municípios, entre eles relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, são tratados pela publicação "como uma concessão política do atual Governo Federal".
"São mencionados também os valores repassados aos brasileiros para o auxílio emergencial, iniciativa do Congresso Nacional, a qual foi indispensável para evitar a fome de milhões de pessoas. Suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais muito anteriores à Covid-19, e em nada relacionadas à pandemia, são ali também listadas."
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Os governadores ainda questionam: "adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?
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