Desoneração da folha segue para votação no Senado

A desoneração da folha de pagamentos teve mais um capítulo vitorioso nesta quarta-feira (17). O processo de tramitação avançou no Congresso Nacional ao ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). O próximo passo é a votação no Senado, que deve ocorrer em breve. Depois, ele seguirá para sanção presidencial. Ao que tudo indica, o Projeto de Lei (PL 2541/2021) será aprovado.

A desoneração da folha beneficia 17 setores da economia e deve ser prorrogada por mais dois anos. Entre os setores, está o calçadista que já vinha se articulando com o governo federal.

Na semana passada, representantes de entidades, entre elas Abicalçados, tiveram uma reunião com Jair Bolsonaro em Brasília. Na ocasião, o presidente afirmou que não irá vetar o projeto.

Segundo o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, o fim da desoneração da folha geraria um custo tributário extra de mais de R$ 600 milhões para o setor em 2022, ocasionando a perda de mais de 14 mil postos.  

Para Ferreira, a desoneração da folha permitirá a continuidade da recuperação de postos na atividade, que entre janeiro e setembro gerou mais de 33 mil vagas, somando um total de 280 mil empregos diretos em todo o País, 15,6% mais do que no ano passado.

Com a medida, as empresas podem substituir o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% da receita bruta, excluindo as exportações. No caso do setor calçadista, a alíquota é de 1,5%.