O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), a versão final da Lei Paulo Gustavo, que prevê um socorro de R$ 3,862 bilhões ao setor cultural neste ano. A proposta obriga o governo federal a repassar os recursos a estados e municípios para aplicação em ações emergenciais, em função da pandemia de Covid-19.O Senado reverteu uma alteração da Câmara sobre o prazo para transferência dos recursos, dando 90 dias para o repasse após a publicação da lei, que dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro. No texto anterior, esse período correspondia ao período para definição da ajuda pela Secretaria Especial de Cultural, o que desidratava a imposição da medida.
Em 2020, no primeiro ano de pandemia, o governo liberou R$ 3 bilhões para o setor cultural em função da pandemia de Covid-19. Na ocasião, o repasse foi batizado de Lei Adir Blanc. O novo projeto dependerá agora de sanção do presidente Jair Bolsonaro. Durante a votação no Senado, o governo não se posicionou sobre a proposta e liberou a base para votar como quisesse.