PGR quer ouvir ex-presidentes da Petrobras e do BB sobre possível interferência de Bolsonaro na estatal
Requerimento tem como base notícia-crime sobre mensagem de WhatsApp que 'incriminaria' o presidente da República
A vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo requereu, na segunda-feira (4), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam colhidos os depoimentos dos ex-presidentes da Petrobras Roberto Castello Branco e do Banco do Brasil Rubem Novaes sobre uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na estatal.
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Randolfe alegou que a mensagem de Castello Branco sinaliza tentativa do presidente de "interferir na Petrobras em detrimento da boa tutela do interesse e do patrimônio públicos, com nítido propósito meramente eleitoral e desvirtuado da dinâmica constitucional". O parlamentar pediu a investigação de possíveis crimes de prevaricação, corrupção passiva ou peculato, condescendência criminosa e violação de sigilo funcional.
Ao analisar a notícia-crime, Lindôra Araújo entendeu que os elementos apresentados à corte máxima "até o presente momento não comportam convicção ministerial suficiente" para a instauração da apuração solicitada pelo senador. Por outro lado, a vice-PGR considerou que o diálogo não negado pelos ex-presidentes da Petrobras e do BB "suscita maiores esclarecimentos que podem nortear providências investigativas não açodadas ou temerárias".
"Destarte, para melhor compreender os fatos trazidos aos autos, faz-se necessária a prestação de informações complementares a fim de formar um acervo minimamente seguro para o posicionamento do Ministério Público a respeito da possibilidade de instauração de uma investigação criminal com alguma plausibilidade probatória e empiricamente justificável", argumentou.
Para o ex-presidente da Petrobras, Lindôra quer perguntar quais mensagens e áudios de seu celular corporativo poderiam ‘incriminar’ Bolsonaro. A vice-PGR quer saber o teor, datas circunstâncias e contextos dos diálogos, além de questionar Castello Branco sobre o motivo de não ter apresentado as conversas às autoridades competentes "quando da primeira oportunidade possível".
Já ao ex-presidente do BB, a vice-procuradora-geral da República quer esclarecimentos sobre o histórico de contato com o ex-dirigente da Petrobras e a natureza da conversa travada, além de questionar se Rubem Novaes "consegue detalhar as aludidas mensagens e os supostos fatos e tipos delitivos aos quais Roberto Castello Branco teria se reportado".