Julgamento sobre correção do FGTS pela inflação é suspenso outra vez
Luís Roberto Barroso e André Mendonça já votaram no último dia 20; ministro Nunes Marques pediu vista nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e logo depois interrompeu nesta quinta-feira, 27, o julgamento da ação que discute a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro Kássio Nunes Marques pediu vista e o julgamento foi suspenso.
Nessa ação, os ministros poderão decidir pela inconstitucionalidade do uso da Taxa Referencial (TR) na correção monetária dos valores das contas do FGTS, o que ocorre desde o início dos anos 1990. Os ministros poderão estabelecer a substituição da TR por algum índice inflacionário.
O julgamento começou na última quinta-feira (20). O ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação, defendeu em seu voto que os valores do fundo sejam remunerados com rendimento no mínimo igual ao da caderneta da poupança.
Lira prevê votação do arcabouço fiscal até 10 maio
Rastreabilidade do ouro ajudaria a conter pressão sobre área indígena
Confira quem poderá participar do projeto piloto do Real Digital
O segundo a votar naquele dia, o ministro André Mendonça, seguiu o voto de Barroso para impedir que o FGTS seja remunerado abaixo da poupança. Depois do voto dele, o julgamento foi suspenso.
