Moradora de Novo Hamburgo, Elisabeth Mertins Rodrigues, 65 anos, encontrou seu refúgio há seis anos no Balneário Tiaraju, no limite entre Tramandaí e Cidreira. No entanto, o que era para ser um local de tranquilidade e descanso durante o verão, tem se tornado um lugar perigoso, onde a paz está longe de reinar. Elisabeth e um grupo de moradores reclamam da presença constante de carros sobre a faixa de areia, o que é proibido por lei, e da falta de guaritas de guarda-vidas, que além de proteger os banhistas, inibiriam os excessos provocados pelas pessoas.
De acordo com Elisabeth, já chegou a acontecer um atropelamento na faixa de areia, que deixou uma mulher ferida. Ela teme pelo pior. "Tem algazarra, música alta até de madrugada, gente que bebe e dirige. Dois anos atrás, meus netos estavam brincando na água e saíram correndo e quase um carro atropela eles na beirada da água. No final de semana, não tenho ido mais com eles na areia. É perigoso", reclama.
Placas informam sobre a proibição de permanência de veículos na orla, no entanto, são ignoradas. "Ninguém respeita. A Brigada Militar quase nunca vem. Isso também acontece no Portal do Éden, balneário do lado. Se tivesse duas guaritas, uma em cada praia, não teria aglomeração de carros e esta algazarra toda", opina Elisabeth.
O assunto já rendeu algumas reuniões ao longo dos anos. A última, de acordo com os moradores, no dia 15 de dezembro, quando um porta-voz do grupo confirmou que para este verão não haveria guaritas, mas que a Brigada Militar havia disponibilizado contatos diretos para ser acionada em caso de desrespeitos. Além disso, o Corpo de Bombeiros havia se comprometido a fazer patrulhas regulares com quadriciclos pela área. No entanto, de acordo com Elisabeth, as aglomerações de carros na faixa de areia seguem. "Tem sinalização e ninguém respeita. Precisamos de mais fiscalização, presença de autoridades aqui."
De acordo com o comando dos bombeiros em Tramandaí, após a formalização do pedido e início dos estudos e, se houver recursos humanos capacitados, os dois balneários poderão ser contemplados.
No Rio Grande do Sul, a Lei 9.204 proíbe veículos na praia, amparada na Lei Federal 7.661 que trata sobre a necessidade deste controle para evitar danos ambientais à fauna.
A lei estadual determina que nas áreas de praias balneárias, destinadas ao descanso, aos desportos, à recreação e ao lazer em geral, fica proibida a circulação de veículos, devendo a autoridade municipal, que sobre elas detém a jurisdição, manter a correspondente sinalização.
Quem desrespeita a lei comete infração média, sujeita à multa, e ainda corre o risco de sofrer penalidade administrativa de órgãos ambientais.
Exceção à lei tem sido a praia do Cassino, em Rio Grande, onde a permanência de carros conta com anuência do poder público, por meio de um acordo.
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