Moradores de loteamento recebem escrituras de áreas reurbanizadas

As famílias de trabalhadores do DNIT tiveram um dia histórico nesta segunda-feira (10). O prefeito Martin Cesar Kalkmann entregou as escrituras dos lotes para cada um dos 23 moradores. “É um presente de Natal para essas famílias”, destacou, ao lado do procurador do município, Tomás Baungarten Rost, e da arquiteta Carolina Barlem Gemelli. Trata-se da regularização do loteamento localizado próximo da BR-116 em área doada pela União ao município em 2011.

O processo começou com o levantamento das famílias que tinham vínculo com o DNIT. Após, foi feito o croqui dos lotes. “Sempre mantendo diálogo com os moradores”, conta Martin. A parte judicial, que inclui treinamento feito pelo procurador e pela arquiteta neste ano, de como reurbanizar áreas, e o Cartório de Registros foi a etapa final. “Ao todo, são 23 escrituras”, informou Rost.

O processo levou cerca de um ano para chegar até as escrituras. Em busca da regularização, Tomás e Carolina buscaram treinamento no DPM Educação e conheceram a experiência de Porto Alegre. "O Reurb é um programa de regularização fundiária. Durante o processo, verificamos que alguns instrumentos, como o More Legal, estavam em extinção e precisávamos nos atualizar em todas as etapas que pudessem viabilizar a regularização”, descreveu Tomás. Ivoti foi um dos primeiros municípios da região a garantir a efetiva regularização.