Apreendidas quatro máquinas caça-níqueis em estabelecimento na Serra
A contravenção é passível de pena de três meses de prisão a um ano, além de multa
Na noite da última quarta-feira (19), por volta das 23 horas, a Brigada Militar (BM) de Gramado, na Serra gaúcha, após uma denúncia ao 190, foi até um bar na Rua Getúlio Vargas, Bairro Piratini, onde foi encontrada quatro máquinas caça-níqueis em pleno funcionamento. Dentro dos equipamentos havia dinheiro de apostas.
Foi confeccionado termo circunstanciado por jogos de azar para o responsável pelo estabelecimento. As máquinas foram apreendidas.
Segundo a legislação, a prática é uma contravenção penal, uma vez que é proibido estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público. A contravenção é passível de pena de três meses de prisão a um ano, além de multa. A conduta também pode ser enquadrada como crime contra a economia popular, uma vez que as vítimas são particulares, que têm suas economias fraudadas.