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Descrição da foto: No local: Silva, Ikeda, Schirmer, Carneiro, Noschang e Ceara
Segundo Schirmer, os contêineres já podem ser utilizados em caso de necessidade. No entanto, a sua ocupação plena ocorrerá em janeiro de 2019. A custódia dos detidos será feita por policiais militares temporários da reserva. Dessa forma, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) manterá os servidores da ativa na atividade-fim. Devido à legislação eleitoral, que veda a contratação de pessoal no período de 90 dias após o pleito, o chamamento ocorrerá só em janeiro de 2019.
Cada contêiner pode receber até 16 presos e custou R$ 35 mil. Os itens foram adquiridos pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo, com recursos de transações penais. O mobiliário será doado pela comunidade, em ação coordenada pelo Movimento #PAZ.
Além de Schirmer, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, e o superintendente dos Serviços Penitenciários, Ângelo Carneiro, conheceram e deram aval técnico para o funcionamento do espaço. O juiz Carlos Fernando Noschang Junior mostrou as instalações às autoridades.
Noschang classifica que, durante o período de um ano, será necessário um acompanhamento mais próximo das autoridades para aferir o funcionamento deste novo sobre o sistema. Após isto, será possível realizar uma análise mais contundente se a iniciativa alcançou os resultados almejados.
O juiz considera que, há uma boa vontade entre os entes envolvidos, para que a medida funcione e se torne uma alternativa viável. "Nos últimos anos, não encontramos nenhum modelo melhor. Precisamos, mesmo que de uma forma paliativa, resolver este problema. Estamos apresentando uma solução", explica ele.
Segundo Carneiro, o projeto inicial previa uma guarda compartilhada entre a Susepe e Brigada Militar, mas como legalmente o preso sob custódia ainda não ingressa oficialmente no sistema prisional, o órgão não possui condições de responder por este serviço. "É uma medida que, consequentemente, passará por ajustes ao longo de seu processo. Porém, a Susepe se coloca à disposição para auxiliar no que for necessário", afirma.
Além disso, Noschang ressaltou que, para a medida funcionar conforme o planejado, dependerá bastante da rapidez na obtenção de vagas nos presídios gaúchos para dar celeridade ao processo transitório. "A tendência é que este fluxo seja constante. Não queremos transformar o contêiner em presídio", reforça o magistrado.
Portanto, a aquisição de um terceiro contêiner dependerá, fundamentalmente, do sucesso desta fase de testes.
Manter um preso sob custódia na rua, em frente às DPPAs de Novo Hamburgo e São Leopoldo, não representava segurança aos detidos, muito menos, aos agentes que ficam expostos a possíveis vinganças por parte de grupos rivais. Segundo o delegado responsável pela 1a Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo e chefe da DPPA do Município, Tarcísio Kaltbach, esta é uma questão pontual que os contêineres amenizarão logo que entrarem em funcionamento. "Tivemos situação de que um preso ficou até 28 dias sob custódia em Novo Hamburgo. Felizmente, este período diminuiu. Hoje, em média, ficam no máximo seis dias. Só que acaba sendo um risco. Ele fica exposto e gera insegurança às pessoas que precisam circular em frente às delegacias", explica. Já o delegado da 3a Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM), Rosalino Ceara, esta situação gerava um desgaste desnecessário aos efetivos e, também, é resolvida com a utilização dos equipamentos para abrigar a custódia. "O ideal é que se tivéssemos as vagas em presídios e não precisássemos disto. Porém, é um esforço coletivo de várias entidades."
Cada contêiner tem 6 metros de comprimento, 2,44 metros de largura e 2,60 metros de altura. Não possuem camas, pois são considerados locais transitórios. Os detentos serão acomodados em bancos de madeira, com um fio de aço passando atrás de onde serão fixadas algemas. Há uma divisória interna para uma latrina com saída de esgoto e uma torneira para entrada de água. Além disso, as celas metálicas terão ar-condicionado com grade interna anti-vandalismo, bem como possuem três pontos de iluminação. A empresa responsável pela remodulação das peças foi a MultiMódulos Containers, com sede no bairro Guarani, em Novo Hamburgo.
Os agentes da Brigada Militar que trabalharão na custódia dos presos ficarão em uma sala anexa aos contêineres. Por conta disso, o Movimento #PAZ reúne doações e está executa serviços no espaço, como a pintura, por exemplo, e pede auxílio da comunidade por doações de mobiliário, eletrodomésticos para o espaço.
Noschang classifica que, durante o período de um ano, será necessário um acompanhamento mais próximo das autoridades para aferir o funcionamento desta novidade sobre o sistema. Após isto, será possível realizar uma análise mais contundente se a iniciativa alcançou os resultados almejados.
O juiz considera que há uma boa vontade entre os entes envolvidos, para que a medida funcione e se torne alternativa viável. "Nos últimos anos, não encontramos nenhum modelo melhor. Precisamos, mesmo que de uma forma paliativa, resolver este problema. Estamos apresentando uma solução", explica ele.
Segundo Carneiro, o projeto inicial previa uma guarda compartilhada entre a Susepe e Brigada Militar, mas como legalmente o preso sob custódia ainda não ingressa oficialmente no sistema prisional, o órgão não possui condições de responder por este serviço. "É uma medida que, consequentemente, passará por ajustes ao longo de seu processo. Porém, a Susepe se coloca à disposição para auxiliar no que for necessário", afirma.
Além disso, Noschang ressaltou que, para a medida funcionar conforme o planejado, dependerá bastante da rapidez na obtenção de vagas nos presídios gaúchos para dar celeridade ao processo transitório. "A tendência é que este fluxo seja constante. Não queremos transformar o contêiner em presídio", reforça o magistrado.
O coronel Mário Ikeda, que foi confirmado pelo governador eleito Eduardo Leite no comando da Brigada Militar, frisa que esta é uma medida paliativa e não pode se tornar algo permanente. O coronel ressalta quais serão os profissionais destacados para atuar na custódia. "Teremos policiais do Programa Mais Efetivo, que são da reserva, ou então temporários para executar a função", adiantou.
Representantes da Prefeitura, Guarda Municipal, Polícia Civil, Movimento #Paz, como o coordenador de São Leopoldo, Rogério Daniel da Silva, e demais membros da comunidade acompanharam a solenidade ontem.
