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A Promotoria de Justiça de Canoas e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde ofereceram denúncia à 4ª Vara Criminal de Canoas contra oito pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro cometidos em virtude dos Termos de Fomento assinados junto à Prefeitura de Canoas pelo Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) para a gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, Hospital Universitário, duas Unidades de Pronto Atendimento (Caçapava e Rio Branco) e quatro Unidades de Atendimento Psicossocial (Recanto dos Girassóis, Travessia, Amanhecer e Novos Tempos). A denúncia é assinada pelos promotores de Justiça de Canoas João Paulo Fontoura de Medeiros e Marcelo Dossena Lopes dos Santos.
Cássio Souto dos Santos, Michele Aparecida da Câmara Rosin, Diego dos Santos Bastos, Marcelo Bósio e Brayan Souto dos Santos foram denunciados por peculato (ocorrido em 53 oportunidades) e lavagem de dinheiro (em 14 ocasiões). Já Eduardo Gonçalves de Oliveira da Silva e Márcio de Oliveira Leite são denunciados por peculato e lavagem de dinheiro (em seis oportunidades para cada crime). Joice de Oliveira Dornelles incorreu em dez vezes no crime de peculato. Todos devem responder pelo crime de constituir organização criminosa.
Conforme a denúncia do MP, Cássio Souto dos Santos seria o líder da organização criminosa. Composta também por Diego dos Santos Bastos (diretor superintendente regional), Michele Aparecida da Câmara Rosin (então diretora financeira e atual diretora presidente) e Marcelo Bósio (controller nacional), Brayan Souto Santos (que também foi diretor presidente), Eduardo Gonçalves Oliveira da Silva (gerente de projetos), Márcio de Oliveira Leite (diretor operacional e membro do conselho executivo), Joice de Oliveira Dornelles (membro do conselho executivo e sócia da Blue Eyes Assessoria e Gestão em Saúde Ltda”, além de e ex-integrante da Secretaria da Saúde de Canoas). Segundo investigação, a organização criminosa era destinada à obtenção, direta ou indiretamente, de vantagens mediante a prática de infrações penais de peculato e de lavagem de dinheiro.
Ainda segundo o MP, os denunciados, se valendo das empresas Blue Eyes Assessoria & Gestão em Saúde, Michele Aparecida da Câmara Rosin Me, Lopes e Bastos Ltda, Souto Consultoria, entre outras, passaram a desviar recursos públicos em seu próprio benefício ou em benefício de outros. Os denunciados pagaram por supostas aquisições cujos produtos não foram entregues – total ou parcialmente – no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), no Hospital Universitário (HU) de Canoas, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Caçapava e Rio Branco e nos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) Recanto dos Girassóis, Travessia, Amanhecer e Novos Tempos. A reportagem não conseguiu contato com os denunciados.
