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Descrição da foto: Morro Ferrabraz
Sapiranga, que tem a unidade estadual de conservação do Ferrabraz, é uma das cidades que fará parte do percurso de instalação das torres, integrando os lotes 10 e 13 do edital 04/2018. No entanto, a prefeitura garante que o investimento não trará prejuízos. Em 2016, o município aprovou a lei 5.900/2016 que criou a Área Relevante Interesse de Ambiental (Arie), justamente para preservar a zona de mata atlântica que era ameaçada pela instalação de linhas de energia.
Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, a administração municipal estava ciente do leilão ocorrido em 20 de dezembro. Ainda segundo a assessoria, antes mesmo da venda ser realizada, a prefeitura recebeu a informação de que o edital está dentro da lei e protege o Morro Ferrabraz. Assim, nenhuma intervenção será realizada na área do contrafortes e as torres serão instaladas em outra região.
PRAZOS
O prazo das obras varia de 48 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos, prevista para 22 de março deste ano.
LOTE 10
Extensão: 1.193 quilômetros
Potência: 2.688 MVA
Prazo: 48 meses
Estimativa de empregos diretos: 6.088
Municípios: Dois Irmãos, Ivoti, Lindolfo Collor, Capela de Santana, Montenegro, Portão, São Sebastião do Caí, Araricá, Gravataí, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Sapiranga, Candiota, Pinheiro Machado, Piratini, Canguçu, Amaral Ferrador, Dom Feliciano, São Jerônimo, Camaquã, Cerro Grande do Sul, Barão do Triunfo, Sertão Santana, Mariana Pimentel, Guaíba, Eldorado do Sul, Charqueadas, Triunfo, Nova Santa Rita, Rio Grande, Capão do Leão, Pelotas, Turuçu, São Lourenço do Sul, Cristal, Camaquã, Sentinela do Sul, Barão do Triunfo, Arroio dos Ratos, Santa Vitória do Palmar, Rio Grande, Capão do Leão, Arroio Grande, Guaíba e Porto Alegre.
Vencedor do leilão: Consórcio Chimarrão, com R$ 219,5 milhões
LOTE 11
Extensão: 85,4 quilômetros
Potência: 549 MVA
Prazo: 48 meses
Estimativa de empregos diretos: 872
Municípios: Porto Alegre, Vila Maria, Caraá, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Canoas, Esteio, Glorinha, Gravataí e Sapucaia do Sul.
Vencedor do leilão: CPFL Geração de Energia S.A, com R$ 33,8 milhões
LOTE 13
Extensão: 316 quilômetros
Potência: 1.544 MVA
Prazo: 48 meses
Estimativa de empregos diretos: 1.942
Municípios: Dois Irmãos, Ivoti, Lindolfo Collor, Taquara, Capela de Santana, Montenegro, Portão, São Sebastião do Caí, Santo Antônio da Patrulha, Araricá, Nova Hartz, Parobé, Sapiranga, Capivari do Sul, Alvorada, Viamão, Eldorado do Sul, Glorinha, Charqueadas, Triunfo e Gravataí.
Vencedor do leilão: Sterlite Brasil Projetos de Transmissão de Energia S.A, R$ 74,7 milhões
LOTE 14
Extensão: 769,3 quilômetros
Prazo: 60 meses
Estimativa de empregos diretos: 2.429
Municípios: Osório, Santo Antônio da Patrulha, Caraá, Rolante, Taquara, São Francisco de Paula, Montenegro, Nova Santa Rita e Capela de Santana, Rio Grande, Capão do Leão, Pelotas, Turuçu, São Lourenço do Sul, Cristal Camaquã, Cerro Grande do Sul, Sertão Santana, Mariana Pimentel, Guaíba, Eldorado do Sul, Capivari do Sul, Jaquirana, Cambará do Sul, São José dos Ausentes, Timbé do Sul, Santana do Livramento, Rosário do Sul, São Gabriel, Cacequi, Dilermando de Aguiar, Santa Maria, Charqueadas, Triunfo. Em Santa Catarina integram a rede Morro Grande, Nova Veneza, Siderópolis, Forquilhinha, Treviso e Urussanga.
Vencedor: Neoenergia, com R$ 120,9 milhões
Fonte: Aneel
*O lote 12 não consta no quadro porque não inclui cidades da região de abrangência do Jornal NH
A disputa negociou 16 lotes com empreendimentos nos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Foram arrematados 7.152 quilômetros de linhas de transmissão e subestações que acrescentarão 14.819 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações ao sistema. O valor de negociação de todos os lotes foi de R$ 13 bilhões. O prazo das obras varia de 48 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos, prevista para 22 de março deste ano.
A assessoria de imprensa da Aneel explica que o traçado da linha de transmissão considerado no edital do leilão é apenas referencial. Os traçados deverão ser estabelecidos a partir do projeto a ser elaborado pela concessionária responsável pelo empreendimento. Este projeto deverá ser aprovação pela Aneel, que vai fiscalizar o cumprimento do contrato firmado.
A Aneel salienta ainda que cabe ao empreendedor obter as licenças ambientais adequadas, estaduais ou federais, ocasião em que as exigências ambientais serão analisadas pelos respectivos órgãos licenciadores.
A Aneel ressalta que durante a instrução do processo licitatório, a agência considerou as especificidades de cada empreendimento, inclusive as necessidades de adequação às condições socioambientais identificadas, como desvios, alteamentos e compartilhamentos de torres de transmissão.
