Moradores denunciam prostituição no Centro de São Leopoldo

Há anos os moradores da Rua Presidente Roosevelt, na esquina com a São Domingos, no Centro de São Leopoldo, não sabem o que é ter tranquilidade. Desde 2015 o local se tornou rota de prostituição de travestis, gerando incômodo e uma queda de braços com quem reside nas proximidades. Os problemas, segundo os moradores, vão desde a perturbação do sossego por conta dos gritos e palmas das travestis, até o crime enquadrado no Código Penal como ato obsceno, já que há relatos de que algumas, além de andarem seminuas, mantêm relações sexuais ali mesmo. A sujeira deixada por elas, que espalham fezes e preservativos pelas calçadas e urinam nas paredes, é outro problema citado pelos vizinhos, que se organizaram em grupo e elaboraram um documento para ser entregue ao Ministério Público e aos órgãos de segurança como pedido de ajuda.

"As travestis querem respeito, porém, não respeitam ninguém. Nós clamamos por uma intervenção para nos resguardar desta triste e continua agressão aos nossos direitos", comenta um morador, que pede para não ser identificado.

Vizinha dele, uma senhora, que também prefere manter a identidade no anonimato, diz já ter ficado doente com a situação. "No começo eu tentava um diálogo. Ia na janela pedir que fizessem menos barulho, mas sofri um enfarto e decidi não me envolver mais por causa da minha saúde. Ainda assim preciso limpar as fezes que elas deixam debaixo da minha janela. É uma humilhação muito grande. Eu estou em pânico. Não consigo mais ouvir palmas ou risadas que entro em desespero", desabafa a moradora.

Saiba mais

O artigo 233 do Código Penal brasileiro classifica como ato obsceno a prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena prevê detenção de três meses a dois anos ou multa. Incorre na mesma pena a exposição de objetos, representação teatral ou cinematográfica ao público ou pelo rádio - vale lembrar que a legislação é de 1940 e este artigo nunca foi atualizado.

 

Audiência trata do problema no MP

O horário em que as travestis permanecem no local varia entre 19 e 4 horas, dependendo do dia da semana. "Elas falam alto, batem palmas, fazem xingamentos aos motoristas que passam mexendo com elas, discutem e até partem para o enfrentamento caso algum morador se sinta incomodado", conta outra pessoa que também pede para não ser identificada.

Ciente do problema, a promotora de Justiça cível, Caroline Spotorno da Silva, informou, por meio de sua assessoria, que no dia 27 de março foi realizada audiência para tratar do caso da perturbação aos moradores. "Na ocasião, estavam presentes dois vizinhos do local, Brigada Militar e Guarda Municipal. A Brigada Militar e a Guarda se comprometeram em aumentar o patrulhamento no local", informa a promotora em nota, salientando ainda que uma cópia do expediente foi encaminhada à Promotoria de Justiça Criminal para "ciência do caso e adoção de medidas cabíveis".

Secretaria cogita o fechamento de ruas

Em resposta ao clamor dos moradores, o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Comunitária, Carlos Sant'ana informou que há duas semanas foram retomadas abordagens e blitze de trânsito na área, no intuito de coibir as atividades que perturbam o sossego da comunidade local. "Caso o problema persista, pretendemos fechar as ruas da região ao tráfego de veículos durante dias e horários determinados", afirma Sant'ana, ressaltando que um relatório, que foi entregue ao Ministério Público, detalhava que, no ano passado, foram feitas 242 ações da GCM no local. Comandante do 25o Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Sérgio Gonçalves dos Santos, também afirma que são feitas ações de policiamento e abordagens da BM no local.

Sem retorno

A reportagem do Jornal VS tentou contato com algumas das travestis que trabalham naquela região, para fazer um contraponto em relação às denúncias e reclamações feitas pelos moradores, mas não obteve retorno.