Após cinco meses de espera, contêineres-cela recebem presos a partir desta quinta

A espera terminou e os presos sob custódia devem deixar de ficar algemados do lado de fora das Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) de São Leopoldo e Novo Hamburgo a partir desta quinta-feira. Depois de mais de cinco meses do anúncio da compra dos dois contêineres adaptados para abrigar até 16 presos cada, a operação terá início até o fim do dia, garante o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo, Carlos Fernando Noschang Júnior. O horário em que os presos serão encaminhados para os módulos, que estão instalados no terreno do Instituto Penal de Novo Hamburgo (IPNH), ainda não está definido e depende do alinhamento entre a VEC e o governo do Estado, responsável pelos militares da reserva que farão a custódia dos detidos. "Isso será definido em contato ainda pela manhã com o secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública (SSP), coronel Marcelo Gomes Frota. Até o fim do dia deve iniciar a ocupação", explica Noschang.

Para o juiz, o início da utilização dos contêineres-cela representa um avanço na área de segurança. "Entendemos a utilização dos contêineres como grande ganho na questão de segurança pública, especialmente às comunidades do Vale do Sinos", afirma. À frente de uma Vara que possui atribuição relacionada à questão penitenciária, Noschang reitera as melhorias que a utilização dos módulos devem trazer. "Se alcançará maior dignidade aos presos e, notadamente, se proporcionará incremento de segurança ao cidadão, ao se retirar do serviço de custódia policiais que deveriam estar realizando patrulhamento ostensivo mas não o estavam podendo fazer", afirma.

Entrave desfeito semana passada

Na última quinta-feira (25), o magistrado visitou as instalações com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Cesar Luis de Araújo Faccioli, e do Superintendente dos Serviços Penitenciários, Mario Santa Maria Junior. Na oportunidade, Faccioli afirmou que o último obstáculo, a liberação de verbas para folha de pagamento dos policiais selecionados através do Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos da Brigada Militar (CMVI), mediante o programa Mais Efetivo, haviam sido resolvidos. São eles que farão o trabalho de custódia, hoje alternado por agentes das Guardas Municipais e policiais militares.  Antes, Noschang já havia se reunido no início da semana passada com o vice-governador Ranolfo Vieira Junior, responsável por solicitar caráter de excepcionalidade para que a Secretaria Estadual da Fazenda liberasse a verba.

Benefícios às DPPAs e policiamento

O diretor da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (3ª DPRM) delegado Eduardo Hartz, o início da operação trará benefícios às DPPAs. "Será uma forma de desafogar as DPPAs. Ao invés de os presos aguardarem as vagas no sistema prisional nas DPPAs, aguardarão nos contêineres", explica. Embora não seja uma solução ao sistema prisional, visto que os presos ficarão no local até que haja vagas definitivas em prisões, a medida trará mais segurança às ruas. "Permitirá agilidade e maior qualidade nos atendimentos realizados pelos policiais civis nas DPPAs e permitirá às guarnições da BM, que hoje fazem a custódia de presos, o retorno ao policiamento ostensivo", celebra Hartz. A 3ª DPRM esteve à frente do desenvolvimento do projeto, contando com a VEC como parceira para aquisição dos contêineres e com o apoio do Movimento #Paz.

Movimento Paz

Parceiro da DPRM e da VEC no projeto, o Movimento #Paz se responsabilizou por mobiliar a sala onde ficarão os policiais militares. "Para o Movimento #Paz, os contêineres funcionando representam mais uma meta alcançada. Trará segurança para quem precisa se deslocar até a DPPA e trará otimização do trabalho dos brigadianos", diz a coordenadora do movimento, Gabriela Streb.

 

Estrutura

* Cada contêiner tem seis metros de comprimento, 2,44 metros de largura e 2,60 metros de altura.

* A capacidade é para 16 presos em cada contêiner.

* Não possuem camas, pois são considerados locais transitórios.

* Os detentos serão acomodados em bancos de madeira, com um fio de aço passando atrás de onde serão fixadas algemas.

* Há uma divisória interna para uma latrina com saída de esgoto e uma torneira para entrada de água. 

* As celas metálicas têm ar-condicionado, com grade interna anti-vandalismo, e três pontos de iluminação.

* O investimento foi de R$ 70 mil, oriundos de depósitos judiciais da VEC.