Casas, prédios e passarelas estão entre os alvos dos pichadores em Novo Hamburgo

Legalmente, o delito é considerado um crime ambiental, passível de prisão. Mas na prática, além da dificuldade em flagrar os vândalos, por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo, acaba sendo cometido de forma recorrente e dando a impressão na comunidade de passar impune. A reportagem circulou pela cidade e identificou alguns pontos atacados pela pichação, entre eles o antigo prédio da Escola Oswaldo Cruz, que passa por fase final de reformas e teve a pintura especial danificada horas depois da retirada dos tapumes, em 2017. 

Ainda em fase final de obras para poder funcionar como um prédio com salas administrativas da Comunidade Evangélica Luterana da Ascensão, museu e sala de aula de música, o prédio da antiga Escola Oswaldo Cruz, no Calçadão, no Centro, foi alvo de pichadores ainda em 2017. "Tiramos os tapumes às 18 horas e na manhã seguinte já estava pichado", explica a vice-presidente da Associação Mantenedora de Edificações Góticas e Históricas de Novo Hamburgo (Amegóticos), Silvia Bonenberger.

Pigmento natural

Com uma pintura de pigmentação natural, feita com pó mineral por um restaurador, não há previsão para cobrir os rabiscos. A obra, feita pela comunidade com doações, priorizada questões que possibilitem o funcionamento do prédio. "A pintura demanda custos altos, que não temos condições de arcar", diz. A Escola Oswaldo Cruz funcionou de 1929 a 1972 no local.

Dificuldades para conseguir o flagrante

Para Silva, ações ousadas dos pichadores como escaladas também dificultam as prisões. Ele também ressalta que menores de idade são maioria entre os infratores. "Em uma ação recente, de um grupo de quatro pichadores, três eram menores", exemplifica.

Pena é de detenção e multa

A lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe em seu artigo 65 a pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem pichar ou depredar alguma edificação ou monumento urbano. Se o ato for realizado em monumento ou espaço tombado em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa. No entanto, por serem penas baixas, elas acabam sendo convertidas. "Em verdade, a legislação prevê detenção, mas é uma pena baixa em um delito considerado de menor potencial ofensivo. Assim, acaba se convertendo em transação penal", explica o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Carlos Fernando Noschang Junior.

Essa conversão seria em trabalhos comunitários ou pagamento às vítimas pelos prejuízos.

Município tem serviço de Disque-Pichação

A lei municipal 1.470, de 2006, implementou o Disque-Pichação. O serviço à disposição da comunidade é operacionalizado pela Guarda Municipal, permitindo à população denunciar atos de vandalismo contra prédios e monumentos, através do telefone 153. Não é exigida a identificação do cidadão que fizer uso do Disque-Pichação, sendo expressamente vedada a divulgação do nome de qualquer pessoa que formalizar denúncias. Depois de receber a chamada, a Guarda Municipal vai ao local, aborda o infrator e o encaminha à Polícia Civil.

Outros lugares que sofrem com vandalismo

Prédio inacabado
- Prédio inacabado na esquina da Rua Magalhães Calvet com a Rua Cristóvão Colombo, no Centro, apresenta diversas pichações.

Casa e caixa de circuitos
- Nem mesmo a caixa com circuitos telefônicos escapou e foi vandalizada, assim como as paredes do imóvel, na esquina das Ruas Tapes e Marechal Câmara, no bairro Ideal.

Parede de comércio
- Estabelecimento comercial também foi alvo de vândalos na Rua Gomes Jardim, na esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Centro de Novo Hamburgo.

Muros e passarela
- Passarela Osvaldo foi Kayser vandalizada por pichadores na BR-116, assim como os muros próximos.

Saiba mais

>> É importante diferenciar as pichações do grafite, surgido nos anos 1970, forma de arte de rua que integra um dos pilares da cultura hip hop.

>> "Na maioria das vezes, as pessoas que fazem isso (pichações) não têm intenção artística, mas sim marcar território. Eles até têm um respeito com o grafite", diz o responsável pela 5ª Galáxia, criada em 2002, Rafael "Minhoca" Jung.

>> Ele cita que pichadores preferem superfícies claras e evitam usar spray sobre os grafites. A empresa já foi contratada para cobrir com arte os prédios pichados. "Muitos clientes que sofrem com pichações, acabam nos chamando para fazer grafites. Acho que hoje temos bem dividido o que é um e o que é outro", destaca.