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Descrição da foto: Vencedora terá de realizar completa modernização do parque, incluindo novas alternativas de lazer aos visitantes
Podem participar empresas brasileiras e de fora do País, de maneira individual ou reunidas em consórcio, assim como fundos de investimento, entidades de previdência complementar e instituições financeiras.
A abertura das propostas está prevista para as 10 horas de terça-feira, na sala de licitações da Celic, na Av. Borges de Medeiros, 1.501 (2º andar do centro administrativo do estado), em Porto Alegre.
Pelo projeto definido a partir da consulta pública realizada ainda em 2018, a empresa vencedora terá a obrigação de realizar uma completa modernização do parque, desde a reconstrução dos ambientes para permitir maior proximidade dos usuários com os animais até garantias de bem-estar de todo o plantel, que deverá ser ampliado e ter novas espécies.
Além disso, o empreendedor poderá oferecer novas alternativas de lazer aos visitantes, como trenzinho, fazendinha, safari, aquário e arvorismo. Não será permitida a construção de shopping, edifícios residenciais ou hotéis. A concessão poderá ser renovada uma ou mais vezes até o limite máximo de 50 anos.
Para garantir os investimentos, o Estado exigirá, antes mesmo de assinar o contrato, que o vencedor apresente um plano de negócios. Outras garantias se referem ao patrimônio mínimo de R$ 60 milhões para empresas individuais, valor que sobe para R$ 75 milhões no caso de consórcio.
Outras precauções presentes no edital se referem à capacitação técnica para assumir o empreendimento, como a exigência de biólogo ou veterinário com experiência mínima de três anos de manejo de animais selvagens em cativeiro. A empresa precisará comprovar, ainda, experiência em gestão e operação de zoológicos, pontos turísticos, parques ou assemelhados com visitação média de 165 mil pessoas por ano e execução de empreendimento com investimentos mínimos de R$ 25 milhões.
O empreendedor terá obrigação de manter um plantel mínimo de animais por grupo de espécie, bem como adotar um plano de manejo e tabela de alimentação. Para segurança dos visitantes, será exigido a elaboração de um plano de emergência, de controle de segurança, plano de mobiliário, equipamentos, sistemas e veículos, manutenção e conservação predial, de circulação e sinalização, plano de atendimento ao usuário, projetos de paisagismo e manejo da vegetação, implantação de programa de educação ambiental, entre uma série de outras medidas para garantir o bem-estar dos animais, serviços de biologia e apoio à pesquisa sobre fauna e flora, nutrição e biotério.
A concessão do zoológico faz parte do RS Parcerias, lançado pelo governo no mês de março. Também integram o programa nesta primeira fase trechos das rodovias RSC-287 (Tabaí–Santa Maria) e ERS-324 (Passo Fundo–Nova Prata) e a rodoviária de Porto Alegre. É projetado investimento de R$ 3,4 bilhões nos próximos 30 anos pelos empreendedores privados.
