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A situação do vereador Alessandro Melo (PP) se agravou nesta terça-feira (18). O parlamentar de Sapiranga teve o segundo habeas corpus negado junto ao Tribunal de Justiça (TJ-RS), a liminar foi analisada pelo desembargador Newton Brasil de Leão, que pertence a 4ª Câmara Criminal.
Combinado a isto, Melo também foi transferido para a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, na segunda-feira (17) à noite. Desta forma, deixando os contêineres-cela em que permanecia recolhido junto ao Instituto Penal de Novo Hamburgo (IPNH). Procurada, a defesa alegou que não se manifestará a respeito da decisão.
A terça-feira ainda reservou outro revés para Melo. Durante a sessão desta tarde da Câmara de Vereadores, foi lida a denúncia protocolada pelo vereador Sandro Seixas (DEM) sobre o fato da prisão em flagrante do parlamentar, por suposto crime de comércio ilegal e porte ilegal de arma de fogo, tenha infringido o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
Nesta semana, a Corregedoria deverá elaborar um parecer prévio para avaliar se a denúncia possui fundamentação para ser votada em plenário na sessão da próxima terça-feira (25). Caso ela avance, será encaminhada à Comissão de Ética do Legislativo.
Como consequência, Melo ao final do processo poderá perder o mandato. Segundo o corregedor da Câmara, o vereador Leonardo Braga (PSDB), caso ocorra a deliberação para que a denúncia tenha continuidade, “ele (Melo) terá assegurado o direito a ampla defesa”, frisou Braga.
