Na mira da Polícia e do MPF, dois vereadores novatos correm risco de perder os mandatos

Dois vereadores em cidades representativas do Vale do Sinos passam por apuros com a Justiça que podem ter implicações também políticas. Os casos são dos parlamentares de Sapiranga Alessandro Vargas de Melo (PP) e de Novo Hamburgo Fernando Lourenço, o Fernandinho (SD).

Alessandro é investigado por porte e comércio ilegal de arma de fogo. Fernandinho enfrenta a pressão do Ministério Público Federal (MPF) para que a Câmara casse seu mandato por condenação em última instância em 2017.

As casas legislativas ainda discutem se abrem ou não processos nas comissões de ética e decoro parlamentar. As consequências, se as duas Câmaras decidirem avançar com as denúncias, podem ocasionar a perda do mandato de ambos. Apesar disso, os Legislativos têm autonomia para entender que os pedidos encaminhados não são procedentes e, assim, arquivar as matérias.

Até baterem o martelo, em plenário ou dentro das comissões, sobre o andamento ou não dos processos, pairam incertezas a respeito do futuro político desses dois vereadores, que não concederam entrevistas para tratar dos assuntos.

Trajetórias políticas

Melo e Lourenço construíram suas trajetórias dentro dos bairros mais populosos de suas cidades: o Amaral Ribeiro, em Sapiranga, e o Canudos, em Novo Hamburgo. Enquanto o vereador sapiranguense tem vínculo forte com questões de cunho social, o hamburguense tem forte ligação na área esportiva.

Estreantes com mandatos na política, já que foram eleitos para seus primeiros períodos na eleição de 2016, eles possuem posturas diferentes. Melo, que costuma expor nas suas redes sociais fotos com políticos influentes, por pouco não chegou ao comando da Câmara de Sapiranga no final do ano passado, quando bateu na trave. Ele foi derrotado por apenas um voto pela atual presidente Olívia Steigleder (PP). Em contrapartida, no Plenário, Lourenço tem uma posição muito mais discreta. Apesar disso, foca sua atuação em ações contundentes junto à comunidade.

Por que o MPF quer cassar Fernandinho?

Fernandinho foi condenado em ação transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2017. Em 2013, Lourenço teve uma moto aquática apreendida e lacrada pela Marinha. No ano seguinte, ao apresentá-la, já que era seu fiel depositário, foi verificado que a embarcação foi violada. No pedido à Câmara, o procurador Celso Tres cita ainda o “extenso envolvimento” de Fernadinho “com a criminalidade”, “já tendo cumprido pena de prisão”.

Os motivos que levaram Melo à prisão

Alessandro Melo foi preso em flagrante pela Polícia Civil, no dia 13 de junho deste ano, por supostamente cometer os crimes de comércio ilegal e porte ilegal de arma de fogo. Segundo a polícia, o vereador foi detido no momento em que realizava a venda de um revólver calibre 38 a um empresário de Parobé. Além disso, escutas telefônicas realizadas com autorização da justiça, na noite do fato, divulgadas pela polícia, conforme o delegado Fernando Branco, comprovam o fato.

Pedido contra Fernandinho

O procurador da República Celso Tres enviou uma representação, por intermédio do MPF, na qual recomenda a cassação do mandato de Fernandinho. A orientação, por sua vez, precisa ser acatada pelo Legislativo hamburguense para ter validade legal, já que apenas o Parlamento pode deliberar a respeito. A documentação foi recebida e protocolada na Câmara pelo presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, Inspetor Luz (MDB), que espera uma posição da Mesa Diretora para deliberar os próximos passos. Na próxima quarta-feira, deverá ficar pronto um parecer jurídico para verificar a questão. Fernandinho se mostra confiante. “Isso tudo será resolvido”, limitou-se a afirmar à reportagem.

Denúncia contra Melo

Tramita na Câmara de Sapiranga a denúncia por quebra de decoro parlamentar de Alessandro Melo. O texto foi assinado pelo vereador Sandro Seixas (DEM). Na sessão do último dia 9, foi lido o parecer prévio da Corregedoria - se há embasamento para o tema ter continuidade e ser levado à Comissão de Ética. A votação para verificar se será aberto o processo ocorre na sessão da próxima semana, na terça-feira. O corregedor, Leonardo Braga (PSDB), diz que o relatório indica o acolhimento da denúncia. Melo, por sua vez, argumentou na tribuna da Câmara que o pedido é “descabido”.

Inquérito concluído

A Polícia Civil de Sapiranga já concluiu o inquérito a respeito do caso envolvendo o vereador Alessandro Melo. Conforme o delegado Fernando Branco, o parlamentar foi indiciado pelos crimes de comércio ilegal e porte ilegal de arma de fogo. Da mesma forma como o empresário parobeense, de 40 anos, preso com Melo, que responderá pelas mesmas alegações. Agora, o Ministério Público terá que decidir se apresenta denúncia contra Melo à Justiça. Para a defesa, as interceptações telefônicas divulgadas não demonstram “habitualidade”, que poderiam comprovar o suposto crime de venda ilegal.

Perfil de Fernandinho

Emerson Fernando Lourenço, o Fernandinho, tem 46 anos e deu seus primeiros passos na política no ano de 2016. Estreante em eleições, conquistou os votos de 2.232 hamburguenses. Assim, ingressou na Câmara do Município oficialmente em janeiro de 2017. Antes disso, Lourenço sempre foi figura de destaque na cidade dentro do futebol amador.

No Legislativo, Lourenço tem procurado focar sua atuação em duas áreas: obras e esportes. Conforme sua assessoria parlamentar, “nos últimos três meses, por exemplo, foram requisitadas 148 providências”. Além disso, já encaminhou 1.256 pedidos de providências e 53 requerimentos. Entre uma das leis de sua autoria está a que torna obrigatória a inserção do símbolo do autismo para atendimento prioritário no Município.

Perfil de Alessandro

Com 1.107 votos contabilizados para o cargo de vereador, Alessandro Melo, 30 anos, ingressou na Câmara em sua segunda tentativa, em 2016, pelo Partido Progressista (PP). Oito anos antes, mas ainda filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), Melo obteve pouco mais de 700 votos em sua primeira eleição ao Legislativo sapiranguense. Além disso, ao longo desse período, acumulou passagens e assumiu postos como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa.

Entre suas ações ao longo dos quase três anos de mandato, Melo propôs indicações na área da saúde para ampliação no horário de atendimento das unidades básicas, por exemplo. Bem como, levou ao Executivo projetos para construção de praças e academias ao ar livre no que diz respeito a aspectos sociais.