Sete cidades da região estão no foco das novas ações do RS Seguro, anunciadas hoje

O governo do Estado apresentou na manhã desta segunda-feira (15) os números dos primeiros 120 dias do programa RS Seguro e apresentou novas estratégias para redução do números da criminalidade. O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Junior, detalhou as medidas em solenidade no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. Os 18 municípios mais violentos do Estado, sendo oito da região de cobertura dos jornais do Grupo Editorial Sinos, passarão a contar com a implementação de Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs). Destes, cinco contarão com sua implementação ainda no primeiro semestre. A primeira será instalada neste mês, em Canoas, conforme decreto assinado pelo governador Eduardo Leite durante o evento.

Os 18 municípios concentravam 45% da população do Estado em 2017, representando 71% das mortes violentas entre 2009 e 2018, 89% dos roubos de veículos e 88% dos roubos a pedestre no mesmo período. A partir disso, a SSP elaborou uma sistemática para colocar em prática o uso aprimorado de dados estatísticos no combate ao crime. Em reuniões de trabalho com representantes das forças de segurança e prefeituras das cidades, foi definido que será feito um monitoramento especial de quatro indicadores. Crimes violentos, roubo de veículos e roubo a pedestres sendo comuns aos 18 municípios e um quarto indicador variável conforme a demanda. Em Novo Hamburgo e Gravataí, por exemplo, o indicador é o roubo a estabelecimento comercial e de ensino, enquanto municípios como Canoas e São Leopoldo têm ênfase em roubo a residência.

No evento, tratou-se também da linha de ação do segundo eixo do programa, que versa sobre políticas sociais de prevenção. A partir de estudo técnico que identificou, nas 18 cidades prioritárias, 52 bairros e 169 escolas que necessitam de intervenção especial, foram elaborados mais de 30 projetos a serem executados pelas secretarias de Estado envolvidas no programa transversal – Educação (Seduc), Saúde (SES), Trabalho e Assistência Social (Stas), Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Esporte e Lazer (SEL), Cultura (Sedac) e Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict). Para o vice-governador Ranolfo, essa é uma das áreas de atuação mais relevantes do programa. “Estamos enxugando gelo. Se não dermos atenção e prioridade à prevenção, passaremos a vida toda fazendo isso. Além disso, o resultado de ações de prevenção são medidos em longo prazo”, destacou.

Outra medida anunciada tem foco no atendimento ao cidadão. Está em desenvolvimento um novo sistema de registro de ocorrências, que aplicará a tecnologia de georreferenciamento para qualificar o mapeamento criminal, e a ampliação dos serviços da Delegacia Online, com aumento do número de tipos de delitos passíveis de registro pela internet, sem necessidade de deslocamento até uma delegacia de polícia.

Ainda relacionado a esse eixo, o Corpo de Bombeiros fará a aquisição de uma viatura de resgate para cada um dos 18 municípios prioritários do RS Seguro, e o Instituto-Geral de Perícias (IGP) já implantou o serviço de solicitação online da segunda via da carteira de identidade para os cidadãos que emitiram o registro geral (RG) no novo modelo.

 

Estado projeta abrir 3,5 mil novas vagas prisionais

Um dos eixos do programa, o sistema carcerário foi abordado pelo secretário de Administração Penitenciária Estadual, Cesar Luiz Faccioli. O Estado projeta abrir 3,5 mil novas vagas prisionais, sendo 61% do total até o final do ano que vem. Como ação emergencial, a pasta fará a locação de espaços físicos com infraestrutura adequada para receber presos provisórios mantidos sob custódia em viaturas e DPs. No curto prazo, serão abertas mais de 2 mil vagas. Faccioli destacou as obras em andamento, entre elas a da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, que abrigará 600 detentos, e à exemplo da unidade de Bento Gonçalves têm previsão de conclusão até o final do ano. Também será realizada ampliação no Complexo Prisional de Canoas, com investimento de quase R$ 7 milhões para 192 vagas até dezembro. O programa aposta ainda na criação de unidades para cumprimento de pena alternativa, com a abertura de cinco Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), uma em Pelotas no ano que vem, uma em Novo Hamburgo, em 2021, e mais três, em fase de estudo.