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AMVARS garante liberação de verba do cercamento eletrônico

Presidente da associação, Fatima Daudt foi até a capital federal e confirmou repasse

Por Felipe Nabinger
Publicado em: 24.07.2019 às 20:50 Última atualização: 25.07.2019 às 08:35

Foto por: Divulgação / Amvars
Descrição da foto: Reunião: Fatima esteve na Secretaria Especial de Assuntos Federativos.
Se faltava apenas "apertar o botão" para a liberação das verbas do cercamento eletrônio, não falta mais. Pelo menos é o que garante a presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos (AMVARS) e prefeita de Novo Hamburgo, Fatima Daudt. Em uma reunião, em Brasília, o recurso foi garantido pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, vinculada à Presidência da República. Com a licitação que já definiu a empresa responsável pela instalação dos kits de monitoramento expirando na primeira quinzena de agosto, havia apreensão quanto à demora na liberação dos cerca de R$ 4,5 milhões oriundos de emendas parlamentares.

"Foi uma reunião produtiva e saímos otimistas sobre a liberação. Algumas horas depois, recebemos um telefonema da chefia de gabinete do ministro-chefe da Secretaria de Governo comunicando que a liberação foi autorizada", explicou Fatima, que permanece em Brasília nesta quinta-feira para acompanhar os trâmites finais na Secretaria de Orçamento e Finanças e reunir-se com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para pedir agilidade na conclusão da operação. O projeto começou a ser elaborado pela Amvars em 2016, com reuniões com deputados gaúchos, processo que teve parceria com o Movimento #Paz.

Ao todo serão cem kits com câmeras de reconhecimento ótico de caracteres (OCR, na sigla em inglês) destinadas às cidades de Novo Hamburgo (26), Campo Bom (16), Dois Irmãos (6), Lindolfo Collor (4), Sapiranga (11) e São Leopoldo (37). O cercamento integra as ações previstas no Sistema de Segurança Integrada com os Municípios (SIM), desenvolvido pela SSP. A instalação está prevista para ser feita ainda neste semestre.

Já houve pressão em abril

Em abril deste ano, a presidente da associação já havia estado na capital federal, em reunião com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), responsável pelo encaminhamento dos valores. Com intercedência do Estado, por meio do titular da pasta da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Junior, foram repassadas ainda naquele mês informações para a secretaria vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Licitação chegou a ser inspecionada

Em agosto do ano passado, a empresa DGT, localizada em Novo Hamburgo, no bairro Vila Rosa, foi anunciada como ganhadora do processo licitatório para a instalação dos kits compostos de postes e câmeras, além da central de monitoramento. Em março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma inspeção especial, por suspeita de direcionamento devido a similaridades no edital com o de um processo de 2013, visando o cercamento na região metropolitana. A investigação não confirmou essa possibilidade e a licitação foi aceita.

Como funciona o monitoramento

* O foco está na leitura das placas de veículos;

* Os equipamentos serão instalados em postes, com um ponto de transmissão e duas câmeras de vídeo;

* Imagens captadas abrangem os dois sentidos das vias onde estiverem fixadas, transmitindo as informações recebidas para uma ou mais centrais regionais, conectadas em tempo real ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria Estadual de Segurança Pública, em Porto Alegre;

* O controle ocorrerá nos limites entre as cidades, o que vai permitir a prevenção de crimes e o atendimento rápido das ocorrências policiais;

* Ênfase será flagrar veículos em ocorrência de furto, roubo, clonagem e também na observação das rotas de fuga usadas pelos criminosos;

* Ao serem detectados pelas câmeras será disparado um alerta na central de videomonitoramento do Estado e do município ou região, o que permitirá a mobilização da força policial mais próxima, com acompanhamento também dos municípios vizinhos.

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