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Descrição da foto: Antônio Carlos Pinto (PP) é o autor da proposta de emenda
Sapiranga atualmente com 15 vereadores, mas passaria a ter somente nove parlamentares, a partir da próxima eleição que seguisse a aprovação do projeto. Segundo Pinto, o momento exige responsabilidade e cautela. Apesar disso, ressaltou que essa proposta é um “sonho antigo” e resolveu desengavetá-lo. “Tenho convicção de que o projeto será aprovado desta vez. Anteriormente, já tentei levar o assunto para frente em outras oportunidades”, afirmou o progressista. Entre os pontos principais da medida, o vereador diz que a economia gerada por legislatura chegaria a R$ 3 milhões.
O projeto será apresentado e lido na sessão de terça-feira (30) na Câmara de Vereadores de Sapiranga. Após isso, seguirá os trâmites de análise dentro das comissões que integram o Legislativo local. Portanto, ainda não previsão de quando a matéria entrará em votação.
A presente proposta de Emenda à Lei Orgânica objetiva a redução do número de parlamentares em nossa cidade das atuais quinze cadeiras para nove. Tal medida é um anseio da população Sapiranguense e necessária para economia dos recursos públicos nesta casa.
Acreditamos que a qualidade legislativa desta casa tem muito mais a ver com a qualidade do processo legislativo e dos serviços que a Câmara presta do que com o número total de vereadores. Também deve-se considerar o problema do espaço físico e obviamente dos gastos. Cumpre lembrar que cidades maiores que nossa possuem número bem menor de parlamentares.
O princípio da eficiência incorporado à nossa Constituição estabelece a todo o setor público o dever de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional não bastando mais apenas a administração baseada na legalidade, exigindo-se de todos um resultado positivo para o serviço público e o atendimento satisfatório das necessidades da nossa comunidade. No contexto de crise que estamos vivendo, cada centavo do dinheiro público conta e devemos incansavelmente buscar fazer o melhor com o menor custo possível.
Com relação a economia dos recursos públicos é inegável que a mesma seria grande com a aprovação do projeto. Em um cálculo preliminar e simples, considerando-se o valor atual do subsídio dos vereadores (R$7.440,66) nossa Câmara economizaria R$ 44.643,96 mensalmente, apenas com a remuneração dos mesmos. Se considerarmos junto os salários nominais dos assessores com o vale alimentação (R$ 2.809,02 + R$ 573,14) teremos mais R$ 20.292,96 mensais de redução, totalizando R$ 64.936,92 de economia aos cofres públicos, no ano isso representaria R$ 844.179,96 a menos de gastos em nossa Câmara (considerando-se 13 salários anuais), são mais de 3,3 milhões de reais a menos de gastos por legislatura!
Senhores vereadores, estes valores são apenas tomando-se os salários nominais, que sabemos possuem mais os encargos do INSS e os trabalhistas que a Câmara tem o dever de contribuir. Se considerarmos os gastos indiretos como estrutura de gabinetes e demais custos, podemos facilmente deduzir que a Câmara tem a chance de economizar mais de 1 milhão de reais ao ano, QUATRO MILHÕES DE REAIS por legislatura. Valor este pode ajudar, e muito, a nossa cidade com melhorias nas escolas, nos postos, na mobilidade e na segurança pública.
Por fim, ainda temos o dever de levar em consideração o clamor popular, nas ruas e redes sociais, nossa população pede a redução do número de parlamentares, pois entende que esta redução só trará benefícios e sem dúvida mais economia para todos.
Sendo o que tinha para o momento e contando com a compreensão dos senhores Vereadores para deliberar e aprovar esta proposta de emenda à Lei Orgânica subscrevo respeitosamente.
