Afastado do cargo de vereador, Melo tem liminar negada no STJ

Um dos protagonistas do escândalo que resultou no afastamento de quatro vereadores de Sapiranga de seus respectivos cargos, Alessandro Melo (PP) teve liminar negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, ao tentar voltar ao posto. O pleito encaminhado pela defesa de Melo era que o progressista retomasse a titularidade de sua cadeira no Legislativo sapiranguense. Entretanto, o presidente da Corte, o ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o habeas corpus. "A matéria não pode ser apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça, pois não foi examinada pelo Tribunal de origem, que ainda não julgou o mérito", sentenciou.

Melo e mais três parlamentares foram afastados por determinação judicial no dia 17 de julho. Os outros nomes são Leonardo Braga (PSDB), Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT), e Cesino Nunes de Carvalho, o Dula (PP). A decisão do juiz Carlos Fernando Noschang Júnior levou em consideração argumentos apresentados pela Polícia Civil, que investiga o suposto caso de compra de voto na eleição para Mesa Diretora da Câmara no final do ano passado.

INÍCIO DE TUDO

A Polícia identificou o possível esquema após a prisão de Alessandro Melo, em 13 de junho, por comércio ilegal e porte ilegal de arma de fogo. Na oportunidade, o Judiciário autorizou a extração das mensagens contidas no telefone do progressista. A partir de áudios e outros diálogos encontrou indícios de corrupção ativa, por parte de Melo, Dula e Baxo, e corrupção passiva de Braga. Na Câmara de Vereadores, o quarteto será processado pela Comissão de Ética por quebra de decoro parlamentar. Ao final dos trâmites legislativos, podem ser condenados na esfera política a perder o mandato.

 

Defesa de progressista ingressa com novo recurso

Conforme um dos advogados de Melo, o criminalista Rafael Noronha, a defesa ingressou com novo recurso para reaver a titularidade de mandato ao vereador na Câmara de Sapiranga. "Desta decisão liminar (no STJ), já impetramos novo habeas corpus para o Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que há ilegalidades (constrangimento ilegal) na decisão que o afastou", argumentou Noronha.

Em paralelo a isso, o progressista ainda atravessa outra encruzilhada. Contra ele tramita outra denúncia na Comissão de Ética do Legislativo, que encerrará antes mesmo da apreciação deste segundo que envolve o afastamento de quatro parlamentares. Por conta da prisão, Melo responde a procedimento por quebra de decoro, que pode cassar seu mandato. O julgamento deve ser no dia 20 de agosto.

Os demais afastados

Pelo menos dois defensores dos outros três vereadores afastados pela Justiça ainda aguardam a apreciação de seus recursos impetrados em instâncias superiores. Até por conta disso, eles continuam afastados de seus cargos.

Conforme o advogado de Leonardo Braga (PSDB), Alexandre Dargél, neste primeiro momento a estratégia foi encaminhar uma liminar para recuperar o mandato do tucano junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS). A matéria ainda deve ser apreciada por parte dos magistrados. A expectativa é de que o pleito seja analisado e julgado apenas na próxima semana por parte do TJ-RS.

Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT), teve a liminar de habeas corpus negada pelo TJ-RS. O advogado do pedetista, Lucas Medeiros Schilling, ressaltou que ainda estuda os próximos passos a serem adotados por parte da defesa. Apesar disso, frisou que em breve tomará novas medidas. A tendência mais forte é que ingresse com recurso no STJ, em Brasília, para reverter a decisão de segunda instância.

Assim como Braga, Cesino Nunes de Carvalho, o Dula (PP), aguarda definição do TJ-RS a respeito da liminar para recuperar o mandato. Na visão do advogado de defesa do progressista, Heitor Bigliardi, a expectativa é positiva quanto à deliberação da segunda instância. "Acredito que a decisão será favorável ao nosso pedido", citou. Bigliardi espera que o julgamento ocorra até o começo da próxima semana.