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Nesta terça-feira (13) até quinta (15), o CREA-RS (Conselho Regional de Engenharia) realiza um Programa Intensivo de Fiscalização (PIF) em Gramado, para verificar a presença de profissionais e empresas legalmente habilitados na instalação das estruturas destinadas ao 47º Festival de Cinema, que acontece de 16 a 24 de agosto. O PIF também abrangerá Canela e será realizado pelos agentes fiscais Antônio Amarante, Homero Lopes, Raquel Rodrigues, Adriana D’Agostini, Gladis Boff e Gustavo Vaz, sob supervisão de Alessandra Maria Borges.
Na ação é identificado se a obra ou serviço em andamento está sendo executada por profissionais e empresas legalmente habilitados e identificados pelo registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Além de averiguar documentações e identificar obras que não possuem um responsável técnico legalmente habilitado, a fiscalização notifica os proprietários destas para que o contratem em um prazo de dez dias. Caso a obra permaneça sem o devido profissional, o proprietário é autuado e multado.
Segundo o Conselho, em virtude da grandiosidade do Festival e movimentação turística no período, serão fiscalizadas as estruturas do evento, parques temáticos e de diversões, hotéis e pousadas. Com foco nas áreas elétricas, civil, mecânica e metalúrgica e química de modo a garantir que as atividades técnicas sejam acompanhadas por profissionais e empresas devidamente habilitadas garantido, desta maneira, o cumprimento da legislação vigente.
