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Descrição da foto: FESTA: imagens circulam em aplicativos e na Internet
Em um vídeo que circula nas redes sociais, uma jovem aparece deitada em uma escada, seminua; aparentando estar desorientada. Outras pessoas, ao redor, observam a cena, sem intervir. Algumas meninas tentam prestar socorro, mas são impedidas. Ela só recebe ajuda após conseguir se levantar. As imagens, que têm duração de pouco mais de um minuto, foram gravadas na madrugada de domingo (18), em uma festa funk organizada no centro de Campo Bom.
De acordo com o diretor do Departamento de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS), Emerson Wendt, quem publica, compartilha, transmite e divulga conteúdo deste teor pode ser punido. O enquadramento também depende da idade da vítima. Quando se trata de menores de idade, aplica-se o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); a pena tem reclusão de três a seis anos; mais multa. Ainda no caso de menores de idade, o armazenamento das imagens e vídeos pode configurar crime também.
Se o caso envolver uma pessoa maior de idade, Wendt afirma que pode ser avaliada a aplicação do artigo 218-C do Código Penal, que tem pena de reclusão de um a cinco anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Até desta segunda-feira (19), o titular da Delegacia de Polícia de Campo Bom, delegado Clóvis Nei da Silva, informou que não havia recebido registro oficial sobre o assunto. Silva destacou que verificará se é possível identificar a jovem para dar andamento à investigação. De acordo com o 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que responde pela área de Campo Bom, na primeira ligação não havia viatura disponível para se deslocar ao local, já que a guarnição estava em atendimento de uma ocorrência. Em um segundo momento, o 32º BPM destaca que dois policiais militares foram até a casa de eventos, o que gerou a dispersão dos envolvidos, que estavam em grande número. Porém, ninguém fez contato com os policiais militares. O registro foi feito apenas internamente pela BM. A Guarda de Trânsito de Campo Bom não atende a esse tipo de chamado, apenas questões relacionadas à sinalização, fluxo de veículos, entre outros.
A prefeitura de Campo Bom informa que o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) já notificou o Conselho Tutelar e o Ministério Público. De acordo com a administração municipal, o espaço está regularizado e com todas as licenças. O Executivo destaca que preza pelo bem-estar físico e mental de crianças e adolescentes e que tem promovido diversas ações integradas nesse intuito. As operações unem fiscalização de trânsito, Conselho Tutelar, fiscalização geral, BM e Polícia Civil para inibir casos de perturbação ao sossego público, condução perigosa de veículos, perturbação sonora, consumo de bebidas e drogas ilícitas, em especial por jovens, em diversos pontos da cidade, principalmente nos finais de semana. "Destacamos que o cuidado com as crianças e os adolescentes são papéis da sociedade como um todo e que casos que violem estes direitos devem ser notificados para que sejam investigados e punidos", conclui, em nota. O Conselho Tutelar informou, na tarde de ontem, que ainda não havia sido notificado sobre o fato.
Em uma publicação nas redes sociais, o evento da última semana anunciou bebida alcoólica liberada ao público, porém, o valor cobrado pelo ingresso não foi informado. Em contato com os organizadores, eles não se posicionaram oficialmente sobre o assunto. Ontem (19), a imagem do evento foi removida pelos administradores da página.
Em conversa com um dos responsáveis, ele informou que se tratava de uma festa particular, com a participação de cerca de 300 pessoas. Segundo ele, ambos os fatos - a briga e a situação da filmagem da menina -, não ocorreram dentro do espaço do baile. "Foram na rua, onde não temos controle de nada, pois na festa tinha seguranças para o estabelecimento", informou.
Este organizador ainda comenta que a moça que aparece nas imagens havia tentando entrar várias vezes na festa. "Foi barrada pela segurança, para não entrar no local, aí ela começou a se despir em frente à porta", resumiu.
