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Notícias | Região Solução quase imediata

Sem novas vagas, progressão de regime se torna alternativa para desafogar contêineres

Juiz da Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo diz que, no momento, a alternativa para a falta de vagas é a progressão de regime

Por Susana Leite
Publicado em: 21.08.2019 às 11:43 Última atualização: 21.08.2019 às 13:50

Foto por: Inézio Machado/GES
Descrição da foto: Na terça-feira, tropa de choque da BM teve de intervir em motim em contêiner-cela no IPNH

No fim do ano passado, a instalação dos contêineres, que serviriam como uma extensão do xadrez, sinalizavam como um paliativo para a falta de vagas no sistema prisional. A expectativa era de que tanto a situação dos presos, quanto dos policiais, fosse amenizada com as duas unidades instaladas no pátio do Instituto Penal de Novo Hamburgo. Mas até os contêineres lotaram, assim como as delegacias não desafogaram, nem as viaturas deixaram de custodiar presos.

Atualmente, a abertura de vagas ocorre como uma espécie de rodízio dentro do sistema. Conforme o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo, Carlos Fernando Noschang, uma perspectiva de melhora nesse cenário só seria possível com a edificação de novas vagas em presídios ou com a reforma de galerias. "Mas isso leva tempo", reconhece.

Enquanto isso, a VEC trabalha para criar uma rotatividade no sistema prisional. "No momento, estamos lutando e buscando alternativas, como tornozeleiras eletrônicas e prisão domiciliares, trabalhamos para agilizar essas saídas", explica Noschang.

"É um procedimento como um jogo de xadrez e que leva tempo", compara o juiz sobre a análise dos detentos para a progressão de regime. Cada preso tem a situação analisada, sendo levados em consideração diversos critérios, desde o comportamento do detento, tipo de crime, tempo de cumprimento da pena, por exemplo. "São análises muito casuísticas para fazer a adequação do regime", afirma Noschang.

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