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Descrição da foto: Amazônia: fumaça atingiu quase toda a América Latina
A medida foi tomada em meio ao aumento dos incêndios na região da Amazônia. "O impacto prático é que torna ilegal qualquer queimada, facilitando ações dos órgãos de fiscalização", afirma a professora da Universidade Feevale Ângela Moura, doutora em Engenharia que trabalha com questões relacionadas à dispersão em contaminantes atmosféricos.
Ela acredita na melhora da qualidade do ar, mas que o tempo seja curto para restabelecer o ecossistema. "Se espera uma melhoria na qualidade do ar, em relação aos efeitos desta fumaça, mas 60 dias é pouco tempo para a reconstituição do ambiente devastado", diz.
A professora afirma que o efeito das queimadas no norte do País é sentido também aqui. "O que se observou é que estas queimadas na Floresta Amazônica provocaram um corredor de fumaça que atingiu praticamente todos os países da América Latina, até o Uruguai. A fumaça deteriora a qualidade do ar que respiramos", explica.
Pessoas com problemas respiratórios, crianças e idosos são os mais afetados conforme a docente. "Pela intensidade do que está sendo mostrado, há ainda um grande comprometimento da biodiversidade local da Amazônia", ressalta. Além disso, ela aponta também a questão dos ecossistemas e do clima da América, que por serem dependentes da Floresta Amazônica, também são impactados.
Conforme o coordenador da Emater em Novo Hamburgo, Carlos Roberto D'Ávila, a prática da queimada autorizada não é comum entre os produtores dos Vales do Sinos, Caí e Paranhana. "Na nossa região não há esse hábito. É mais comum na região da Fronteira, por exemplo. Nosso agricultor não tem essa necessidade, pois nossas culturas são diversificadas, sendo mais comum na monocultura. O que orientamos aqui são roçadas com a incorporação do material orgânico servindo como adubo", explica. Lembrando que esse tipo de queimada, chamada de aceiro, acaba com doenças e pragas para a troca de uma cultura para outra, mas afeta de forma muito forte o restante do ambiente, prejudicando principalmente a fauna.
Um problema comum na vegetação local são os focos de incêndio, mas aqui são causados geralmente por queima de lixo, descarte irregular e bitucas de cigarro arremessadas às margens de rodovias. Diferente da queimada proibida pelo decreto, esse tipo de incêndio sempre foi e segue sendo considerado um crime ambiental. "A decisão é para áreas rurais do Amazonas, onde agricultores fazem o aceiro. Quando ele faz troca de cultura, realiza o aceiro de forma controlada, podendo queimar em alguma situação específica", explica o comandante da 2a Companhia do Batalhão dos Bombeiros Militar, major Alexandre Sório Nunes. Ele enfatiza que não há ocorrências de queimadas em áreas de plantio atendidas na região. "Não temos conhecimento de queimadas por parte dos agricultores na zona rural. É proibido e, sempre que verificamos alguma situação, nesse sentido procuramos coibir e contatar a Prefeitura e o Ministério Público", afirma.
O Brasil proibiu as queimadas em campos e florestas por dois meses para tentar acabar com os incêndios na Amazônia. O decreto, válido por 60 dias a partir desta quinta-feira, foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo brasileiro, que mobilizou quase 4 mil militares e brigadas, centenas de veículos e 18 aeronaves, afirma que os focos de incêndio estavam diminuindo, porém não forneceu números. Imagens dos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que de terça a quarta-feira houve 1.628 novos focos, totalizando 84.957 desde janeiro, mais da metade deles (51,8%) na floresta amazônica. Esse número marca um aumento de 75% em relação ao mesmo período do ano passado e é um recorde de incêndios desde 2010.
O governo federal vê o decreto como "medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente". O Código Florestal permite queimadas em casos específicos, como em práticas agropastoris e florestais, que estão regulamentadas pelo decreto 2.661 de 8 de julho de 1998. O decreto 9.992 agora editado suspende essa permissão. A suspensão não se aplica em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas.
