Após Sapiranga, outras cidades da região prometem analisar corte de vereadores

Por João Víctor Torres

 

Foi aprovada em primeiro turno a emenda à Lei Orgânica de Sapiranga com a finalidade de reduzir dos atuais 15 para 11 o número de vereadores da cidade. A decisão sairá apenas no dia 24, quando a matéria será apreciada novamente em Plenário. Para valer, precisa da adesão mínima de dois terços dos parlamentares a partir da próxima eleição. A votação reacendeu o debate na região sobre o tamanho ideal das Câmaras. Em outras duas localidades, o enxugamento está sacramentado. Caso de Nova Petrópolis e Nova Hartz que diminuíram duas vagas no Parlamento.

O tema tem apoio junto ao eleitorado. A socióloga e diretora do Instituto Amostra, Margrid Sauer, indica razões. "Os eleitores não se sentem representados pelos vereadores, assim como não se sentem pelos deputados. Pesquisas apontam que mais de 75% deles não lembra em quem votou para esses cargos", diz.

Por outro lado, o professor de Direito da Universidade Feevale Cássio Schneider Bemvenuti acredita que o tema deve ser analisado com cautela. "O vereador, bem ou mal, é um espelho da sociedade. Talvez a sociedade não esteja gostando de ver esse reflexo". Ele comenta que a falta de representatividade não é exclusividade brasileira, já que também é motivo de calorosas discussões em países como Estados Unidos e França. Bemvenuti amplia o campo de debate e coloca na mesa outros itens que, na sua visão, devem ser avaliados a respeito do tema. "Deveríamos focar em quanto eles (vereadores) custam. Daqui a pouco reduzir salários, quanto custa a verba de gabinete", complementa. 

O ECO

Levando em consideração a área de cobertura do Jornal NH, que abrange 44 municípios dos vales do Sinos, Caí e Paranhana, bem como parte da Serra e litoral norte, três Câmaras aparecem empatadas com maior volume de representação. Além da Cidade das Rosas, Taquara e Parobé também contam com 15 vereadores. Só que isto pode estar com os dias contados, já que elas podem seguir o exemplo sapiranguense. Quem estabelece parâmetros para delimitar os tetos é a Constituição Federal, só que não fixa índices mínimos. Sendo assim, cabe às Câmaras de Vereadores definirem suas composições. E o resultado das urnas chancela os nomes que ocuparão esses postos.

Iniciativa popular em Santo Antônio da Patrulha

No mês de maio, João Luis Moreira da Silva, o Bacana (SDD), propôs reduzir de 13 para nove o número de vereadores de Santo Antônio da Patrulha. A ideia era fazer com que retornasse ao índice original. Só que para fazer a proposta tramitar, Bacana precisava de outras quatro assinaturas. Só que elas não vieram. "Apenas um colega, e que é suplente, mas estava vereador naquele período, assinou junto comigo. Por isso, não avançou".

Agora, um projeto de iniciativa popular pode fazer com que a ideia saia do papel. Apoiadores à matéria trabalharam e coletaram duas mil assinaturas pela cidade. Na sexta-feira à tarde, o advogado Paulo Telles protocolou a proposição na Casa. "Precisávamos conseguir, pelo menos, a adesão de 5% do total de eleitores. Vencemos esta etapa e, por ser um projeto popular, obrigatoriamente ele será votado", comenta. Porém, a comunidade também deu um outro passo. Enviou junto a esta uma segunda proposta, esta que visa reduzir drasticamente o salário dos parlamentares, de R$ 5,3 mil para R$ 1,9 mil.

 

O papel de um vereador na sociedade

Parlamentares municipais têm como prerrogativa a fiscalização. Bemvenuti lembra que a missão dos vereadores é elaborar leis locais, desde que estejam de acordo com a Constituição. "Ele elabora leis de competência municipal e, obviamente, fiscaliza o poder Executivo. É o ator que legisla no âmbito municipal", destaca. "Na lei, não faltam prerrogativas e deveres aos vereadores", comenta. Entretanto, nem sempre os eleitores compreendem as funções desses agentes públicos.

"Creio que essa seja uma falha da nossa educação política", relata Margrid. Já o professor cita outros exemplos. "Noto que, de maneira geral, há um déficit de compreensão do papel do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Seja no âmbito municipal, estadual ou federal. Tenho notado pelas manifestações nas redes sociais que existe uma confusão dos papéis", pondera.

HÁ FISCALIZAÇÃO?

Margrid considera, com base em levantamentos e pesquisas, que se a população tivesse conhecimento da importância das funções, "escolheria com mais atenção seus representantes". Concordando que a questão educacional é determinante nesse campo, Bemvenuti lamenta que a "passionalidade" atrapalhe as avaliações. "No Brasil, temos tratado as questões políticas e jurídicas com espectro de 'torcida'. Acho que aí mora o grande perigo, de não fiscalizar o trabalho do seu vereador, porque os eleitores têm uma compreensão de quem eles votaram, não podem criticar", acrescenta o professor.

 

O que deve vir pela frente em 2020?

Em pouco mais de um ano, eleitores da região terão a missão de renovar a representação das Câmaras de Vereadores. A socióloga Margrid Sauer aponta que, levando em conta os resultados de 2018, que assegurou uma mudança de 50% nos quadros da Assembleia Legislativa do RS, parlamentos municipais podem registrar esse mesmo fenômeno. "É um indicativo do que pode acontecer. Porém, fica difícil afirmar que ocorrerá em todas as cidades, mas, sem dúvida, é uma forte tendência", comenta.

Este quadro, na sua concepção, tem na balança o descrédito da classe política. Nessa linha, propostas para enxugar legislativos ganham fôlego. "O fato de um projeto que propõe a redução do número de vereadores ter a simpatia da população já me parece que o descrédito está instalado. Também aponto o comportamento dos vereadores eleitos como causa desse processo. Pouco são os que conseguem se manter conectados às suas bases após a eleição", segue.

 

.

Decanos dão receita da "vida longa" nas Câmaras

A discussão para reduzir ou não o número de vereadores não figura no quadro de preocupações de algumas cidades. Os embates mais acalorados na política de Novo Hamburgo e Ivoti estão em outros pontos. Nesses municípios do Vale do Sinos, uma dupla de emedebistas tem trajetória consolidada e longeva nas Câmaras. A ivotiense Marli Heinle Gehm, no oitavo mandato, e o hamburguense Gerson Peteffi, no sétimo, são os "decanos". Ou seja, os mais experientes. A Cidade das Flores conquistou, recentemente, o título de Legislativo mais econômico no Ranking da região, organizado pelo ABC Domingo. Esta foi a oitava vez que venceu. Sobre os nove parlamentares que a cidade tem, Marli considera um índice adequado. "Acho que assim esteja bom, pois as pessoas conseguem ter acesso a nós e também atendemos bem as pessoas", pondera. Ela acredita que a sinceridade e a agilidade são primordiais para manter a confiança dos eleitores. "Sempre tento fazer o melhor, mas não se podemos deixar as pessoas sem resposta, mesmo que ela seja não", reforça.

EXEMPLO

Peteffi comenta que se em outras cidades a redução de parlamentares é uma reivindicação, em Novo Hamburgo, o assunto está consolidado. "Nós cortamos na carne, pois pelo índice populacional poderíamos ter até 21 vereadores. Reduzimos em um terço a nossa representação. Diria até mesmo que o Município deu um grande exemplo", frisa. Desde 1993 na Câmara hamburguense, corrobora a opinião da colega de partido sobre a "chave" da longevidade na vida pública. "A construção de um mandato passa pela palavra empenhada", conta. "Outro ponto fundamental é a disponibilidade", lembra.

A mais jovem:

Agente comunitária de saúde e agricultora. Kelly foi a candidata mais jovem a se eleger na região em 2016. Aos 19 anos, teve coragem para enfrentar as urnas. Para ela, a juventude foi importante, mas não determinante para conquistar a confiança dos eleitores. Precisou da diplomacia e argumentos para vencer a resistência dos conservadores. Até mesmo para a então postulante ao Legislativo, a inexperiência foi uma barreira a ser vencida. "Depois de algumas visitas, a forma de me comunicar com as famílias se tornava mais fácil. Algumas um pouco mais resistentes por eu ser jovem, outras não".

Já sobre a vivência no campo político, relata adversidades e pontos positivos nesses quase três anos no cargo. "Não digo que me decepcionei, mas me deixou um pouco desanimada o fato de fazer pedidos e só alguns serem atendidos. O que me empolga é que, na Câmara, somos vereadores bastante unidos", ressalta. Atualmente, ela está no último semestre do curso técnico em Meio Ambiente.

A juventude e a experiência

57 anos separam Kelly Baumgartem (MDB), de Alto Feliz, de Euclides Tisian, o Gringo (PT), de Estância Velha. A emedebista tem 22 anos e o petista, 79. Obviamente são de gerações antagônicas e possuem maneiras distintas de enxergar e fazer política. Em virtude disso, são os extremos. Ela, a mais jovem. Ele, o mais velho. Kelly está em seu primeiro mandato. Gringo tem 36 anos de Legislativo e acumula mais quatro como vice-prefeito.

Euclides Tisian é político à moda antiga. Avesso às redes sociais e ao formato atual de se comunicar com o público, prefere manter seu estilo. Aliás, cita esta como uma das "receitas" para se manter presente no cenário político. "Eu nunca mudei". O petista de 79 anos é categórico ao afirmar que um agente público para ter êxito nas urnas precisa abolir uma palavra de seu dicionário: preguiça. Segundo ele, a comunidade exige parlamentares com dedicação praticamente exclusiva ao cargo. "Comecei naquele tempo que não existia telefone, muito menos as redes sociais. A forma de me comunicar com o público era pessoalmente mesmo. As pessoas me procuravam, eu procurava as pessoas. E assim foi. Por isso costumo dizer que contato comigo é sempre direto", comenta.

Próximo de ultrapassar a marca das oito décadas de vida, assegura que não lhe falta disposição. "O segredo é trabalho. Nunca me neguei a ajudar as pessoas. Estar sempre pronto para atendê-las", acrescenta.

Mais praticidade no seu dia a dia: clique aqui para receber gratuitamente notícias diretamente em seu e-mail!