Se Susepe não retirar presos de contêineres em 24 horas, eles poderão voltar para rua

A partir desta quarta-feira (25) os presos provisórios detidos nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) de Novo Hamburgo e São Leopoldo não poderão mais ser encaminhados para os contêineres-cela instalados junto ao Instituto Penal de Novo Hamburgo. O juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo, Carlos Fernando Noschang, confirmou que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) foi notificada hoje sobre a determinação, e que os presos sejam encaminhados ao sistema penitenciário ou que se comunique a VEC sobre a impossibilidade. 

A Justiça, por meio da decisão da 7ª Câmara Criminal, determinou que a partir da notificação, as estruturas sejam desocupadas no prazo de até 24 horas. A reportagem fez contato com a Susepe sobre o encaminhamento dos 28 presos que estão nos contêineres-cela e aguarda posicionamento. Se a Susepe não realizar o encaminhamento deles, os detentos poderão ser encaminhados para a prisão domiciliar.

O delegado Eduardo Hartz, titular da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (3ª DPRM), também foi notificado e repassou a orientação às delegacias. "Nós fomos notificados para não encaminhar mais presos aos contêineres, pelo menos até que seja reformada a decisão ou alguma coisa do tipo", explica. Questionado sobre a possibilidade de voltar a haver registro de presos detidos em viaturas da Brigada Militar, ou do lado externo das delegacias,  devido ao colapso, atual, vivido no sistema penitenciário, o delegado afirma que pode ocorrer. "Imagino que o caminho seja esse. Não vejo outra opção, além dos contêineres. É o que ocorre nas demais DPPAs da Capital, região metropolitana e alguns municípios do interior, por exemplo", completa.

Já há custodiados

Em Novo Hamburgo, a decisão da Justiça já reflete em superlotação de celas da DPPA. O titular da Delegacia, Tarcísio Kaltbach, informou que ontem foi o último dia que levaram presos para o contêiner, respeitando a decisão judicial. "Neste momento, o local conta com 15 presos, sendo que dois estão sendo custodiados pela BM. Precisamos saber o que fazer com os presos que se encontram na DPPA, pois aqui também não é o local de permanência deles", afirmou.