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Descrição da foto: CONTÊINERES-CELA: duas unidades operam em Novo Hamburgo desde 2 de maio
"É um retrocesso. Não era a solução, mas era uma situação menos pior. Lamento totalmente pois os contêineres estavam dando um suporte à Susepe até a criação de novas vagas", afirmou Noschang, citando ampliações e construções de novos presídios, como o Sapucaia do Sul.
A decisão, a pedido da Defensoria Pública,pode provocar soltura em massa de presos perigosos no Vale do Sinos. Além de não permitir a superlotação nas delegacias regionais de Novo Hamburgo e São Leopoldo, a ordem diz que, se não houver vaga nas penitenciárias, o detento deve receber prisão domiciliar. Caso não haja vagas no sistema prisional dentro do prazo previsto, o juiz que determinou a prisão deverá deliberar sobre o que fazer com o preso, em casos analisados individualmente.
Descrição da foto: Carlos Fernando Noschang Júnior é juiz da VEC.
Até as 18 horas desta sexta, havia 11 presos em um contêiner e 15 em outro, em um total de 26 que poderão em breve voltar às ruas. A decisão não especifica se o uso da tornozeleira eletrônica será obrigatório, sendo que a grande demanda de prisões pode salientar a escassez de equipamentos.
"Determinar que, no prazo de 24 horas, todos os presos recolhidos no Instituto Penal de Novo Hamburgo sejam imediatamente removidos apropriados à sua situação jurídica - nos quais não estão incluídas as Delegacias de Polícia - ou, se isso não for possível, que sejam encaminhados à prisão domiciliar."
