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Descrição da foto: Luiz Mário Cassol, morador de Canudos, visitava o filho em Gravataí quando foi socorrido à UPA
"Fazia cerca de um mês, ele consultou a UPA de Novo Hamburgo reclamando de falta de ar e tinha uma suspeita de pneumonia. Estava tratando com medicação, mas quando estava visitando o meu irmão [em Gravataí], passou mal e precisou ser levado para a UPA de Gravataí", lembra o filho, Maxwell Darlan Cassol, de 34 anos.
A Secretaria Municipal da Saúde aponta que 12 hospitais públicos e privados negaram formalmente a internação, e o idoso não resistiu á espera. Depois de seis dias internado na UPA de Gravataí, morreu na tarde do último domingo (22), vítima de uma parada respiratória. Durante todo este tempo, os médicos tentaram a transferência dele para uma UTI mas, diante da superlotação, a família tentou a via judicial como último recurso.
"O sentimento que fica para nós é de muita revolta. Meu pai sempre foi trabalhador, saudável, e nunca havia precisado se internar ou usar deste serviço que é um direito de todos nós. E quando precisou, não teve. Não temos do que reclamar dos médicos e do atendimento que ele recebeu na UPA, o problema é o sistema e as pessoas que administram o SUS. Meu pai, infelizmente, foi uma vítima desse sistema", lamenta Maxwell.
Luiz Mário tinha cinco filhos e deixou nove netos.
O diagnóstico foi de que havia risco de morte, por parada cardiorrespiratória. Seriam necessários exames e um tratamento que a estrutura da UPA não contempla. Enquanto o paciente era mantido sedado, iniciou a corrida atrás de leito. Primeiro, na cidade onde Luiz Mário morava, mas o Hospital Municipal de Novo Hamburgo estava com a UTI lotada. A mesma resposta veio do Hospital Dom João Becker, em Gravataí.
Na quinta (19), o advogado Róbison Novatzki ingressou com a ação em Gravataí requerendo a internação por ordem judicial, com medida liminar, que foi aceita. Ainda naquela noite, os gestores do SUS no município e no Estado foram notificados, mas o quadro seguia o mesmo. Então, Novatzki insistiu e reiterou o pedido, alegando o descumprimento de ordem judicial.
Na sexta (20), a juíza plantonista, Quelen Van Caneghan determinou que a família orçasse leitos em UTIs particulares e que o secretário municipal da Saúde de Gravataí, Jean Torman, fosse notificado pessoalmente. E naquela noite, o advogado apresentou os orçamentos, solicitando o sequestro de recursos do município e do Estado para que se cumprisse a internação em leito privado.
Desta vez, a juíza negou a medida, alegando, segundo Novatzki, que qualquer tomada de recursos só seria possível quando os dois entes públicos fossem notificados no horário de expediente — somente na segunda (23). A reportagem tentou contato com a juíza. Conforme a assessoria de imprensa, ela só se manifestaria nos autos. Ainda assim, na manhã de sábado Jean Torman foi notificado.
"É um absurdo. Estado e município lavaram as mãos, não cumpriram a ordem judicial. E se não há como obrigá-los a arcar com os custos da internação no momento da urgência, como terão agilidade para cumprir o que é obrigação do poder público com a saúde da população? Agora, ainda terei que peticionar ao juízo informando que o senhor Luiz Mário faleceu", critica Novatzki.
Ainda no final de semana, ele tentou um último esforço judicial, recorrendo ao Tribunal de Justiça. Outra vez, nenhuma medida mais drástica foi determinada para que a liminar, já concedida em Gravataí, fosse cumprida.
Conforme o laudo médico inicial já apontava, às 15 horas do domingo, Luiz Mário Cassol teve a morte confirmada na UPA de Gravataí.
Em nota, o secretário municipal da Saúde, Jean Torman, nega que tenha faltado empenho à gestão de Gravataí na tentativa de salvar o idoso. Segundo ele, desde o primeiro momento, houve tentativas de transferência para hospitais públicos próximos, que fossem capacitados para este tipo de tratamento. A secretaria recebeu três respostas formais negativas.
"É importante esclarecer que o paciente é morador de Novo Hamburgo e que o Estado é o ente que gere a regulação de leitos SUS. Embora sem poderes para transferir via SUS, desde a entrada do paciente na UPA, procuramos uma solução, mesmo que o pedido judicial para compra de leito pelo município contrariasse o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)", diz o secretário na nota.
A partir da judicialização do caso, Torman afirma que o município rastreou reiteradamente vagas particulares em UTIs. Aí, foram nove hospitais privados que negaram a transferência.
"Além das negativas telefônicas, que utilizamos para imprimir celeridade ao processo de busca e diante de negativas do regulador estadual sobre vagas em toda a rede SUS de seu território", complementa Jean Torman.
