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Descrição da foto: DIMINUIÇÃO APROVADA: decisão foi tomada de forma unânime pelos parlamentares durante a sessão da tarde de ontem
Conforme antecipou a presidente Olívia Steigleder (PP), nos próximos dias um novo enxugamento no quadro funcional da Casa deve ser apreciado, já que, com a extinção de quatro postos a partir de 2021, quando os novos legisladores tomam posse, haverá a necessidade de reduzir em mesma proporção o volume de assessores parlamentares. Com menos quatro assessores, a economia passaria para R$ 509,1 mil anuais.
Sendo assim, a cada quatro anos, somando salários e benefícios como vale-alimentação, o total economizado a cada legislatura pode chegar a R$ 2,1 milhões (salários e benefícios de vereadores e assessores). "Em 2017, quando fiz um estudo para medir esse impacto, calculei que deixariam de ser gastos R$ 2,5 milhões", pontua o vice-presidente da Casa, Diego Lima (DEM).
BATE-REBATE
Inicialmente, o texto encaminhado à apreciação dos vereadores por Antônio Carlos Pinto (PP), que é o autor da proposta, previa uma redução ainda mais drástica. Queria fixar em nove o número de parlamentares. Porém, Marcos André Harff (PDT) apresentou uma emenda verbal para a matéria, que acabou aprovada pela maioria dos presentes em plenário no primeiro turno, em 10 de setembro, e modificou a estrutura original do projeto. Pinto disse que a sociedade exigia uma mudança mais contundente. "A população queria nove vereadores", lamentou.
Harff amenizou e defendeu a adequação que propôs. "Sapiranga é uma cidade com 82 mil habitantes. Contar com 11 vereadores, eu acho que fica de bom tamanho", afirmou. Já Sandro Seixas (DEM) também defendeu que o melhor caminho seria a manutenção da proposta original, de reduzir seis das atuais 15 vagas.
A vereadora Rita Della Giustina (PT) lembrou que os próximos vereadores eleitos devem atuar para que esses recursos economizados no Legislativo possam ser utilizados em investimentos em favor da população. Já Rubem Encarnação dos Santos, o Rubinho (PP), disse que a Casa deve focar daqui para frente no enxugamento do número de assessores parlamentares e cargos de confiança no Legislativo. "A Câmara está inchada e precisa ficar enxuta", argumentou o progressista.
UTILIZAÇÃO
A prefeita Corinha Molling (PP) ressaltou que, caso pudesse contar com esse recurso extra em 2020, que é seu último ano de mandato, elencou qual seria a prioridade. "A compra de uniformes e calçados para as crianças carentes das escolas municipais que não têm condições de adquiri-los", destacou a chefe do Executivo.
No dia 10 de setembro, a Câmara de Vereadores aprovou em primeiro turno a proposta. Só que para ter validade e se tornar realidade, a proposta necessitava passar também por uma segunda apreciação em plenário. E em ambas necessitava da adesão mínima de dois terços, ou seja, de dez votos. Só que essa avaliação deveria ocorrer num intervalo de dez dias, conforme estabelece a Constituição Federal.
Durante a sessão de ontem, o vereador Egon Kirchheim (PT) anunciou que protocolará hoje à tarde projeto para ser apreciado por parte da Mesa Diretora do Legislativo sapiranguense. A proposta tem como objetivo reduzir os salários dos vereadores, de R$ 7,4 mil para R$ 5, 5 mil; dos secretários municipais, de R$ 6,6 mil para R$ 5,5 mil; da prefeita, de R$ 16,7 mil para R$ 11 mil; do vice-prefeito, de R$ 8,3 para R$ 6 mil; e também do diretor da Câmara, de R$ R$ 7,9 mil para R$ 5,5 mil . "Vou apresentar esta proposta, assim como fez o vereador Antônio Carlos Pinto (PP). A partir de então, a decisão de levá-la adiante será da Mesa", exemplificou Kirchheim, lembrando que este tipo de iniciativa apenas pode ser realizada por quem ocupa os cargos máximos da Câmara. Ainda de acordo com o petista, esta é uma forma da Casa dar uma resposta à sociedade de que os agentes públicos do município estão dando o "exemplo".
