Consórcio Aegea vence a licitação para a Parceria Público-Privada da Corsan

O Consórcio Aegea apresentou a melhor proposta e foi o vencedor do leilão para a licitação da Parceria Público-Privada da Corsan, que pelos próximos 35 anos vai operar a coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana. A empresa, que é considerada a segunda maior do País na área de saneamento, apresentou proposta de R$ 2,40 por metro cúbico de esgoto coletado e tratado. Este é o valor que a Corsan terá de pagar, caso seja homologada a vencedora, à parceira com o dinheiro arrecadado nas tarifas. Atualmente, este valor varia entre R$ 1,58 e R$ 3,92 entre clientes residenciais.

O leilão, realizado pela Bolsa de Valores de São Paulo (B3), durou cerca de uma hora, e teve propostas de outros dois interessados. A empresa BRK Ambiental apresentou somente uma proposta e saiu da disputa logo na primeira rodada. Já a Sul Ambiental, que é um consórcio formado por duas construtoras mineiras, chegou até R$ 2,41 como proposta.

A Aegea chegou a um deságio — diferença em relação à sua primeira proposta — de 37,9%. Isso significa, de acordo com a Corsan, uma redução de R$ 2,9 bilhões em relação ao que poderia ser gasto durante o período da parceria.

"Esta parceria representa uma inovação no Estado, resultado de um intenso trabalho conjunto, de muitas mãos. Vai representar não apenas a melhoria no saneamento da Região Metropolitana, mas uma melhoria na geração de empregos e movimentação da economia pelos investimentos bilionários que estão previstos", disse o governador Eduardo Leite, instantes antes de bater o martelo com o fim das propostas.

Universalização de esgoto em uma década

O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) prevê R$ 1,8 bilhão de investimentos privados e outros R$ 370 milhões próprios da companhia. Entre os sistemas Canoas e Gravataí/Cachoeirinha a previsão de investimentos privados é de R$ 743,3 milhões e de R$ 167,2 milhões da Corsan para que, em uma década, se chegue à universalização (87%) de esgoto coletado e tratado entre os nove municípios (Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Guaíba, Eldorado do Sul, Alvorada, Esteio, Viamão e Sapucaia do Sul) que fazem parte da PPP.

Atualmente, Cachoeirinha é o município da região que tem, percentualmente, a maior área já atendida pela coleta e tratamento de esgoto, com 55,3%. Em Gravataí, 35,16%, e em Canoas, apenas 28,7% do esgoto é coletado e tratado atualmente.

 

Gigante do saneamento

A parceria vai operar o sistema durante 35 anos, e será a primeira área de atuação da Aegea no Rio Grande do Sul. Detentora de um quarto das operações privadas em saneamento no país, a empresa já opera em 15 sistemas de tratamento de esgoto entre São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Pará, Rondônia, Maranhão, Amazonas, Piauí e, em Santa Catarina, opera nos sistemas de Bombinhas, Camboriú, Penha e São Francisco do Sul.

"Este modelo gerou uma grande economia ao Estado, que, se fosse executar tudo o que está previsto na PPP, faria com que tivéssemos que abrir dezenas de processos de licitação separados, que demorariam e atrasariam a execução dos serviços de saneamento. Isso explica o porquê de termos índices de saneamento muito abaixo do necessário em todo o país. Ganharemos em eficiência", avalia o governador.

O processo de licitação ainda não foi encerrado. Até o dia 13 de dezembro, será divulgado o resultado da análise da documentação da empresa vencedora. O prazo para homologação é 24 de janeiro e a expectativa é de que, até o final de março, seja iniciada a PPP. A partir daí, iniciam os serviços da empresa.