CNM projeta como ficaria o mapa da região se a PEC da extinção dos municípios virar lei

A Confederação Nacional dos Municípios já tem uma sugestão de como deve ficar o novo mapa do Brasil caso a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 188/2019, que prevê a extinção de 1.217 municípios, seja aprovada pelo Congresso Nacional. A PEC prevê que cidades com população inferior a 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporadas por municípios vizinhos a partir de 2025. Na região, deixariam de existir Alto Feliz, Harmonia, Linha Nova, Pareci Novo, Presidente Lucena, Riozinho, São José do Hortêncio, São Vendelino e Tupandi.

Todos os prefeitos já declaram ser contrários à aprovação da proposta e consideram o projeto um retrocesso. Segundo o estudo técnico da CNM, que avalia as consequências do projeto do presidente Jair Bolsonaro encaminhado ao Congresso no início de setembro, o Vale do Caí perderia, ao menos, duas cidades. Carlos Barbosa, na Serra, incorporaria os municípios de Alto Feliz e São Vendelino.

Veja como ficaria a nova composição territorial

Made withVisme

Novo Hamburgo e São Leopoldo serão favorecidos

A PEC 188/2019 também traria mudanças na distribuição do Fundo de Participação Municipal (FPM) para cidades que permanecem com a mesma configuração de território. É o caso de Novo Hamburgo e São Leopoldo, que teriam um acréscimo de 30% no seu FPM e receberiam R$ 21,2 milhões, cada uma. O adicional na arrecadação das duas cidades do Vale do Sinos aconteceria porque na prática, os valores perdidos por algumas prefeituras seriam transferidos para outras. Ou seja, FPM perdido pelos 1.820 municípios alvos de fusão seria transferido para os outros 3.676 municípios.

Confira o que pensam as prefeituras que seriam incorporadoras de municípios da região

Feliz

Para o prefeito Albano Kunrath, esse projeto não será aprovado, visto que estes municípios já têm toda estrutura administrativa montada e sua identidade própria. "Caso, de fato, venha ocorrer, o município de Feliz terá que fazer um replanejamento organizacional em todas as áreas”, avalia o chefe do Executivo.

Ivoti
O prefeito Martin Cesar Kalkmann acredita que a possibilidade de aprovação seja remota.
"Para Ivoti seria benéfica a incorporação, mas para a comunidade de Presidente Lucena traria prejuízos, uma vez que o município está organizado, com bom atendimento e estrutura definida", destaca. Kalkmann sugere que, ao invés da incorporação a uma cidade maior, poderia ser analisada a junção de municípios com as mesmas características.

Nova Petrópolis
Por meio da assessoria de imprensa, a Administração Municipal informou que vai aguardar a definição da matéria por parte do Governo Federal, pois o projeto ainda se trata de uma PEC. Caso a lei seja aprovada, Nova Petrópolis vai receber os residentes de Linha Nova como novapetropolitanos e sempre trabalhar no sentido de proporcionar o melhor para todos os munícipes.

São Sebastião do Caí
O prefeito Clóvis Duarte disse que acompanha com atenção a questão da PEC. "Temos de ver se essa proposta realmente avança no Congresso Nacional. Se isso ocorrer, é preciso avaliar como fica a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos impostos, por exemplo”, salienta. De acordo com ele, assumir população e território de outro município significa aumentar as demandas de serviços como educação, saúde e infraestrutura, o que tornaria ainda mais difícil gerir de forma correta e satisfatória a prefeitura.