Órgãos de segurança se mobilizam para fiscalizar detentos do semiaberto na região

Os resultados de um projeto iniciado em setembro em Novo Hamburgo, São Leopoldo e Taquara, que une forças de segurança para colocar um olho vigilante sobre os detentos que cumprem penas no regime semiaberto e com isso reduzir os índices de crimes cometidos por esses detentos, foi apresentado nesta quinta-feira (5) em Novo Hamburgo. O encontro ocorreu na sede do Comando Regional Polícia Ostensiva do Vale do Rio dos Sinos (CRPO/VRS) e contou com a presença do secretário estadual Cesar Faccioli, titular da Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen), além de representantes da Brigada Militar, Susepe, guardas municipais de São Leopoldo e Novo Hamburgo, Vara de Execuções Criminais (VEC), Ministério Público (MP), Polícia Civil e Movimento #Paz.

Em setembro, as forças de segurança iniciaram a Operação Reeducando, que estipulou uma cota mínima semanal de fiscalizações para cada órgão integrante - três batalhões da BM e duas guardas municipais -, resultando em um número mínimo de 25 averiguações. "Em três meses desse projeto, notamos a diminuição de pessoas não encontradas em seus locais de trabalho. A iminência da fiscalização, com suas possíveis penalidades, inibem que o apenado use esse tempo para voltar a delinquir", explicou o tenente-coronel Carlos Daniel Schutz Coelho, chefe do Estado Maior do CRPO/VRS.

Modelo

"Confesso que eu não conhecia o projeto e estou muito surpreso com os resultados que vi. Quando a integração entre os órgãos o trabalho de todos é beneficiado", ressaltou o secretário, ao final da apresentação. Para Faccioli, o trabalho pode servir de modelo para demais regiões do Estado: "A minha parte aqui talvez seja dar a validação política desse projeto e ajudar como possível a desenvolvê-lo ainda mais e expandir".

Fiscalização penaliza quem burla as regras

A integração das forças de segurança reflete na imediata retenção de um detento que possa estar burlando o sistema. Conforme o juiz da VEC, Carlos Fernando Noschang Júnior, as casas prisionais são orientadas a reter esse apenado até que se faça a análise do caso. "Se ele não for encontrado e não existir uma justificativa documental, o caso é avaliado. Se a justificativa não for acolhida na decisão, é considerada a falta disciplinar grave, que incorre na regressão para regime fechado", explicou. O empregador também tem papel importante na fiscalização. Quando o empregador apresenta a carta de emprego, dando vaga ao apenado, ele firma um termo de responsabilidade. Ele assume a responsabilidade de informar qualquer ausência ou má conduta do apenado. "Se não o faz, está sendo omisso ou cúmplice."

Ampliar o trabalho e ser modelo para o Estado

“Confesso que eu não conhecia o projeto e estou muito surpreso com os resultados que vi. Quando a integração entre os órgãos o trabalho de todos é beneficiado”, ressaltou o secretário, ao final da apresentação. Para Faccioli, o trabalho pode servir de modelo para demais regiões do Estado: “A minha parte aqui talvez seja dar a validação política desse projeto e ajudar como possível a desenvolvê-lo ainda mais e expandir para demais regiões, a partir das orientações e resultados de vocês. Tem potencial muito grande. Claro que o resultado de vocês é resultado da coisa mais simples e mais complicada ao mesmo tempo: se integrar e trocar informações”.
Para 2020, conforme o tenente-coronel, o projeto terá continuidade com melhorias previstas, através da qualificação da coleta de dados de inteligência e a construção de dados estatísticos. Há também a intenção de desenvolver um aplicativo para inserção de dados, para consulta imediata de todos os órgãos.

Movimento comemora iniciativa

O encontro contou com a presença de representantes do Movimento #Paz, que celebraram o trabalho voltado aos detentos. “O movimento surgiu justamente após um crime cometido por apenado do semiaberto em 2014. Essa fiscalização era um pedido antigo, pois muitos desses detentos burlam o sistema e cometem diversos crimes nas ruas”, destaca a coordenadora do projeto em São Leopoldo, Silvia Trovo.

A coordenadora do movimento em Novo Hamburgo, Gabriela Streb, destacou que as forças de segurança trabalham alinhadas na região. “Aqui temos uma comunidade muito ativa, que trabalha para melhorar diversos aspectos. Visto que como não foi possível extinguir o semiaberto, já que o projeto de lei foi suspenso e arquivado, se sabe que não consegue combater certas coisas, mas aí vem iniciativas como essa, que trazem resultados”, finalizou.

Quem tem direito ao regime semiaberto?

Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o regime semiaberto destina-se a condenações entre quatro e oito anos. Os presos têm direito a trabalhar e estudar fora da cadeia, mas devem retornar à noite. Também vão para o semiaberto detentos do regime fechado que cumpriram um sexto da pena e tiveram bom comportamento.