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Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), em 2019 foram notificados no Estado 2.469 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Destes, 83% cometidos contra meninas. Em 92% dos crimes o agressor é conhecido da vítima e em 77% o local onde ocorreu a violência foi a residência. Com os serviços de assistência social, saúde e conselho tutelar funcionando de modo remoto ou somente em casos de urgência, além das escolas fechadas, os canais de denúncia disponíveis hoje estão enfraquecidos. "É claro que isso causa uma angústia na gente. Todo o sistema está angustiado. O que podemos fazer neste momento é estimular as denúncias pelo disque 100", salienta a representante do Ministério Público (MP).
Encaminhamento
O serviço recebe denúncias anônimas de todo o Brasil e encaminha para os órgãos competentes de cada cidade, caso a caso, para averiguação. Mas até o Disque 100 em tempos de Covid-19 toca menos. Levantamento solicitado pelo MP mostra que até dia 12 de maio, apenas 25 denúncias de violações contra crianças e adolescentes foram feitas do Rio Grande do Sul. Já no primeiro semestre de 2019, o Disque 100 recebeu 386 denúncias de violência sexual, sendo 305 de abuso sexual.
Foram 30 atendimentos de abuso sexual registrados pelo Conselho Tutelar. No entanto, o órgão atendeu mais casos. Isso ocorre porque os conselheiros ainda estão se familiarizando com a base de dados.
É uma violação dos direitos sexuais, porque abusa e/ou explora o corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
A violência sexual pode ocorrer no ambiente intrafamiliar. É crime previsto no Código Penal e no ECA.
Alguns sinais de violência sexual: a vítima fica mais introspectiva. Também começa a fantasiar histórias com outras situações que, no fundo, falam do que está passando. Tem sono perturbado, pode voltar a fazer xixi na cama. Comportamento pode ser mais sexualizado do que o normal na idade.
Disque 100: é um serviço gratuito, onde a pessoa passa pelo atendimento eletrônico e é encaminhada para um atendente. A denúncia é anônima. Aplicativo Proteja Brasil (iOs e Android): dá para preencher um formulário. Ainda há a Brigada Militar (190); Disque Denúncia da Polícia Civil (181); e o Ministério Público pelo site www.mprs.mp.br/atendimento.
Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco legal na defesa dos direitos das crianças e adolescentes completa 30 anos. Além disso, a campanha Faça Bonito, que nasceu junto o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemora 20 anos. Essa data foi escolhida para homenagear Araceli Cabrera Crespo, uma criança de 8 anos que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo, em 1973.
Em Novo Hamburgo, para lembrar o dia, o Conselho Tutelar pendurou um banner na fachada da sua sede. Além disso, foram confeccionadas máscaras com uma flor, que é símbolo da campanha Faça Bonito. Apesar do Conselho não ter atendimento presencial em razão da pandemia, as urgências e as solicitações do poder judiciário são atendidas. O Conselho também continua recebendo denúncias pelo número (51) 99701-8406. A presidente do conselho Região 2, Andiara Zanella, salienta: "É importante ligar se há suspeita. É anônimo, não precisa se identificar. Precisamos que as pessoas não se omitam."
