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Só que nem todos se valeram da boa-fé na hora de requisitar o benefício. Segundo o Ministério da Cidadania, 124 milhões de brasileiros direta ou indiretamente acabaram beneficiados pelo programa. "Uma operação desse tamanho não é imune, lamentavelmente, por mais controle que a gente tenha", enfatiza o ministro Onyx Lorenzoni.
A área de abrangência da unidade envolve cidades dos Vales do Sinos, Caí e Paranhana. "Devo fazer uma recomendação aos prefeitos para que eles determinem verificação entre os funcionários da sua municipalidade e, quem porventura tenha recebido ou solicitado, que faça a imediata restituição sob pena de comunicação ao MPF para fins de processo criminal. Mesmo quem devolva talvez seja alvo do processo", complementa o procurador.
Além disso, denúncias podem ser feitas pela Internet e devem conter informações como nome completo do suposto beneficiário, cidade em que reside, e indicativos relativos a renda. O MPF não descarta ampliar o leque de análise a outros setores e segmentos. As denúncias podem ser feitas pelo site do Ministério Público Federal (mpf.mp.br/mpfservicos).
De acordo com levantamento realizado pelo TCE-RS, mais de 12,9 mil funcionários públicos - entre ativos e inativos - podem ter recebido o benefício mesmo sem ter direito. Conforme o órgão gaúcho, a maioria está em servidores municipais, com 9,9 mil. O Tribunal de Contas do Estado cita, ainda, que não se deve descartar a hipótese de que fraudadores possam ter utilizado dados de terceiros para solicitar o auxílio ou, até mesmo, a União possa ter lançado informações equivocadas no sistema. Já os estagiários em órgãos municipais, por sua vez, representam aproximadamente 24% dos casos identificados no Rio Grande do Sul.
Ainda conforme o ministro da Cidadania, graças à transparência é que foi possível identificar pagamentos indevidos, mas alerta. "A lei tem um limite legal, mas também um limite moral. Aí tem uma zona cinzenta que é complexa pra gente avaliar", ressalta. Apesar disso, Onyx destaca que a maior parte da população optou pelo caminho da honestidade. "A ampla maioria da cidadania brasileira não se valeu da esperteza de tirar dinheiro de quem precisa e dar para quem não precisa. É uma minoria, mas aconteceu. A gente tem combatido, vamos buscar todo mundo e vamos processar."
Onyx ressalta que o governo federal tem feito o possível para estancar eventuais fraudes no sistema criado, como ele mesmo diz, "em tempo recorde". Além dos convênios firmados com a Advocacia-Geral da União (AGU), TCU e CGU, cita a parceria com a Receita Federal. A partir de um pente fino, a União verificou que apenas 0,44% dos beneficiários receberam de forma irregular o benefício. "Por mais que a gente combata, as pessoas tentam as fraudes. Temos mais de 300 processos de investigação abertos na Polícia Federal. Já tivemos mais de duas quadrilhas presas e quase todos os dias o sistema de segurança da Caixa, do Dataprev, estão brigando com os hackers que estão tentando invadir o sistema", explica o ministro.
Mesmo para aqueles que ingressaram no cadastro nos meses de maio e junho, Onyx afirma que todos receberão o total de parcelas referentes ao auxílio emergencial. "Encontramos, no Brasil, dos 148 milhões de CPFs que nós processamos, 66 milhões de pessoas que vão receber (o benefício). Mais de 54 milhões já receberam as três parcelas. Alguns que foram encontrados no final de maio ou junho, com tranquilidade, vão receber as cinco parcelas", assegura o ministro.
Certamente você já ouviu, seja de forma jocosa ou sincera, sobre a criatividade do povo canarinho. Dentro disso, vira e mexe, volta-se a falar a respeito do famoso "jeitinho brasileiro", aquele que é utilizado para sanar ou superar dificuldades que não se conseguem ser dribladas pelas vias normais ou mais habituais.
Socióloga e professora da Universidade Feevale, Sueli Cabral ressalta que a prática de corrupção existe em diversos lugares do mundo e independente de classe social. A pesquisadora frisa, ainda, que solicitar de forma indevida o auxílio emergencial também é uma conduta ilegal e exige punição. E isso acaba se tornando reflexo "de uma atitude muito comum à maioria dos brasileiros, trata-se da materialização da péssima ideia de que é necessário levar vantagem em tudo, a qualquer custo, por qualquer meio", sublinha a pesquisadora.
Sueli lembra que atitudes desonestas vão desde a sonegação de impostos, estacionar em vaga destinada às pessoas com deficiência ou idosas, além de não devolver o troco que se recebe a mais. "Levar vantagem em tudo é um artigo da 'lei' do 'jeitinho brasileiro', trata-se de um valor que está muito presente na cultura brasileira", reforça.
Ainda dentro disso, em números absolutos, o Índice de Percepção de Corrupção (IPC) colocou o Brasil, entre 180 países, na 106ª colocação. O País recebeu a nota 35 em uma escala que de vai de zero a cem.
