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Notícias | Região Compartilhando decisões

Governo do Estado e prefeitos avaliam gestão compartilhada do plano de distanciamento

Municípios aceitaram participar da tomada de decisão, mas não querem tomá-las de forma individual; Famurs propõe criação de fórum de debate

Por João Victor Torres
Publicado em: 21.07.2020 às 21:14

Governador Eduardo Leite se reuniu com prefeitos para discutir alterações no plano Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Após 11 rodadas, o modelo de distanciamento controlado criado pelo governo do Estado em meio à pandemia viveu sob forte contestação nos últimos dias. O plano virou alvo de críticas pela mudança drástica que passou o mapa prévio em comparação com o definitivo divulgado na segunda-feira (20). A agenda construída pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), e reuniu 27 entidades representativas, serviu para que o governador Eduardo Leite ouvisse sugestões.

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Conforme antecipou, a ideia de Leite era compartilhar decisões com as lideranças regionais. E isso foi aceito pela maioria. Por outro lado, prefeitos defenderam a adoção de discussões coletivas para adequações e eventuais modificações para minimizar problemas enfrentados na ponta pelos gestores. A partir de agora, o Piratini passará analisar aspectos individualizados de cada uma das 20 regiões trazidos por chefes de Executivo na terça-feira (21).

Inicialmente, o Estado encaminhou proposta para que a definição das bandeiras e os respectivos protocolos ficassem sob responsabilidade das prefeituras. Presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen destaca que a medida não acabou sendo bem recebida pela maior parte dos participantes.

"A proposta que o governador sugeriu, e ele deixou bem claro que era uma sugestão inicial para fomentar o debate, de transferir a responsabilidade aos prefeitos através de suas associações regionais na definição das bandeiras acabou sendo rejeitada quase que por unanimidade. Prefeitos dizendo que neste momento, quando estamos na pior fase da pandemia, a responsabilidade deve permanecer na mão do Estado", afirma. "Nós podemos, queremos e devemos participar das decisões, mas não tomá-las sozinhos", acrescenta Maneco.

Fórum como saída

Dentro deste sentido de participação coletiva, a Famurs propôs a criação de um fórum com reuniões semanais ou quinzenais com as equipes técnicas do Estado e das associações ou até mesmo das macrorregiões gaúchas. O objetivo é buscar soluções e aperfeiçoar o modelo que, após uma chuva de contestações, sai com fôlego renovado. "O que não impede que ele sofra melhorias nas próximas semanas", diz o presidente da Famurs.

Previsibilidade

A reunião não abriu margem para debate de questões específicas nas regras de cada uma das quatro faixas de risco, que vão do baixo ao altíssimo. Apesar disso, há consenso de que é necessária maior previsibilidade. Com isso, ganha corpo a proposta para que o prazo de vigência das bandeiras passe de sete para 15 dias. Além disso, foram sugeridas flexibilizações a protocolos específicos a determinados segmentos econômicos. Outro ponto levantado foi a extinção da possibilidade de recurso, que tem gerado contestação e certo desconforto pelas constantes mudanças em relação às prévias e a classificação final. Agora caberá ao governo analisar esses itens.

Diálogo deveria ter vindo antes

Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars) e prefeita de Dois Irmãos, Tânia Terezinha da Silva ressalta que, "agora que estamos com a rede de saúde em colapso, quer dividir as responsabilidades. Nós, prefeitas e prefeitos, queríamos ter sido escutados antes", argumenta.

Tratamento precoce na pauta

O tratamento precoce para pacientes em estágio inicial de Covid também foi um assunto debatido. Inclusive, chegou a ser sugerido como uma política de Estado, mas o governador Eduardo Leite sinalizou aos prefeitos que a questão deve permanecer como conduta a ser adotada entre médico e o paciente.

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