Cinco das principais cidades da Serra e do Vale do Paranhana, que integram a área de abrangência do Jornal NH, podem perder R$ 11 milhões caso não haja medidas compensatórias com o fim da majoração das atuais alíquotas de ICMS de álcool, gasolina, energia e telecomunicações (de 30% para 25%) e da alíquota modal (de 18% para 17%) no fim deste ano. Os dados foram apresentados ontem pelo governador Eduardo Leite e pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, durante coletiva por vídeo sobre a reforma tributária pretendida pelo governo estadual.
Foram consideradas neste cálculo Igrejinha, com R$ 3.065.908,00; Taquara, com R$ 1.804.346,00; Gramado, com R$ 2.478.804,00; São Francisco de Paula, com R$ 2.108.043,00; e Nova Petrópolis, com R$ 1.541.968,00. Os dados apresentados ontem pelo Estado ainda consideraram outras cidades da Serra e do Paranhana, numa perda que ultrapassa R$ 83 milhões entre 13 cidades. Se considerados todos os municípios gaúchos, a queda é projetada em R$ 850 milhões, além de R$ 2 bilhões que ficam no caixa do Estado. Isso ocorre porque a arrecadação de ICMS do Estado é repartida em 25% com os municípios, de acordo com uma série de parâmetros.
Leite explica que o Estado está diante de três alternativas. "A primeira seria prorrogar as alíquotas, o que garantirá os níveis de arrecadação, mas pesaria no bolso do cidadão. Outra opção seria nada fazer e deixar as alíquotas caírem no fim do ano, o que seria pior ainda, devido à precarização de serviços públicos. E aí entra a terceira alternativa, a que estamos propondo, que não vai aumentar a atual carga tributária, mas vai tributar melhor."