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Vista como alternativa para amenizar o problema da falta de vagas no sistema prisional, a penitenciária sapucaiense irá gerar 600 novas vagas. O presídio está vinculado à área de competência da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo e Litoral Norte. Segundo a Sepaen, o início da ocupação do espaço deverá ocorrer nos próximos dias. Os agentes penitenciários selecionados para atuar no local são oriundos do último concurso público realizado para o quadro funcional da Superintendência dos Assuntos Penitenciários (Susepe).
Antes de falar com a imprensa, o governador Eduardo Leite visitou as instalações da casa prisional e se disse satisfeito com o que viu. "No Brasil não temos pena de morte, nem prisão perpétua. Todo o apenado voltará ao convívio social. Nossa obrigação é fazer ele voltar o melhor possível. Além de aplicar a sanção penal, com a restrição da liberdade, temos também que dar oportunidade de resgatar esta pessoa para o convívio em sociedade para, assim, mantermos os bons números nos indicadores criminais vistos ultimamente", disse Leite.
Além de inaugurar o presídio, o governador também entregou fuzis e um ônibus para uso do Grupo de Ações Especiais da Susepe (Gaes).
Secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli comentou a decisão de se utilizar a estrutura de uma penitenciária nova como centro de triagem durante a pandemia e informou que o Estado já está formulando um plano de migração para a utilização do espaço como presídio convencional. "Estamos firmando parcerias com o segundo setor e também com as prefeituras de Sapucaia do Sul e de São Leopoldo", diz. Ele destacou ainda a escolha de Rita Gracieli Leonardi para administrar o local bem como a estrutura oferecida na casa prisional para os detentos e servidores. "Um ambiente funcional, digno e humanizado, com pessoas capacitadas e decididas a fazerem o sistema prisional gaúcho o melhor que pode ser", garante.
Mesmo servindo, num primeiro momento, como centro de triagem, o presídio de Sapucaia do Sul, na visão do governador Eduardo Leite, deverá resolver o problema da manutenção de presos nas delegacias e em viaturas no Vale do Sinos. Até a manhã de ontem, na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de São Leopoldo aguardavam vagas no sistema prisional 11 adultos. "A expectativa é de que esta inauguração vá impactar positivamente nessa questão. Esperamos encerrar o problema de presos em delegacias", pontua.
A penitenciária fica na Rua Leão, bairro Zoológico, em Sapucaia do Sul, próximo ao limite com o bairro São João Batista, em São Leopoldo. A construção teve início no dia 7 de janeiro de 2019. A obra da casa prisional sapucaiense foi realiza pela Verdi Sistemas Construtivos, de Ivoti, com 8.847,29 metros quadrados de área construída e entregue ao Estado em novembro. O tipo de sistema implementado na construção da casa prisional foi o que garantiu a rapidez no andamento do processo, por ser 60% dele pré-fabricado. Orçada em mais de R$ 44 milhões, foi feita por meio de permuta. A construtora recebeu o terreno do ginásio da Brigada Militar, em Porto Alegre, salas comerciais do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e boxes de garagem.
A inauguração do presídio, que era prevista para o mês de dezembro, foi atrasada, entre outras causas, por conta do impasse para a instalação das redes de água e esgotos. A rede que leva a água até o local foi implantada no final de janeiro pelo Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) de São Leopoldo. A obra foi resultado de um acordo feito entre o prefeito Ary Vanazzi e o governador Eduardo Leite no início do ano. Durante as tratativas entre o Estado e o Município e que duraram cerca de três meses, Vanazzi exigiu como contrapartida um aumento de R$ 500 mil no repasse mensal feito ao Hospital Centenário. O pedido foi aceito pelo governo do Estado e a casa de saúde, que antes recebia R$ 255 mil por mês, conta mensalmente agora com R$ 750 mil de recursos estaduais.
