Médicos cubanos começam a voltar aos postos de saúde
Vinte e cinco profissionais foram contratados e encaminhados para 15 cidades da região nos últimos meses, por meio do programa Mais Médicos para o Brasil, criado em substituição ao Mais Médicos
De junho para cá, o Ministério da Saúde já chamou 25 cubanos para ocuparem vagas no programa Mais Médicos para o Brasil em cidades da região. Os profissionais já haviam feito parte do programa anterior, mas foram desligados quando houve o rompimento do contrato entre governo federal e Cuba em 2018. O período de contrato é de dois anos, sem prorrogação.
Em março, o Ministério da Saúde anunciou que criaria mais de 1,8 mil vagas no País para cubanos, que poderão trabalhar por dois anos, conforme consta na lei que criou o Mais Médicos para o Brasil - sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019. O programa, que substituiu o Mais Médicos, previa a reincorporação dos profissionais no começo do ano, mas a primeira portaria com a lista dos nomes e respectivos registros dos médicos data de 17 de maio. Na ocasião, nenhum profissional veio para o Estado. Em 26 de junho, nova portaria nomeou 29 cubanos para atuarem na atenção básica de cidades gaúchas, sendo três para a região - Dois Irmãos, Novo Hamburgo e Parobé.
A mais recente portaria, de 5 de outubro, lista o nome de outros 182 profissionais cubanos para o Estado, sendo 22 para cidades da região - Araricá (1), Bom Princípio (1), Capela de Santana (2), Dois Irmãos (1), Ivoti (2), Nova Hartz (2), Pareci Novo (1), Parobé (2), Picada Café (1), Portão (1), São Francisco de Paula (1), São Leopoldo (3), São Sebastião do Caí (3) e Sapiranga (1). Esta leva iniciou os trabalhos entre a segunda quinzena de agosto e final de setembro. O chamamento se dá por meio de edital publicado no final de março.
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Em novembro de 2018, foi encerrado o acordo de cooperação assinado pelo Brasil e Cuba. O governo cubano discordou de críticas feitas pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro sobre a preparação dos médicos daquele país. Cuba ainda não concordou com as novas exigências feitas pelo governo brasileiro, como a necessidade de os profissionais se submeterem ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Este exame serve para comprovar o grau de conhecimento de médicos brasileiros ou estrangeiros que obtiveram diplomas de graduação em instituições de ensino do exterior e que queiram atuar no Brasil.
No entanto, em função da necessidade de reforçar a atenção básica de saúde, especialmente diante da pandemia, o edital de março deste ano não prevê a exigência do Revalida. É concedida aos médicos participantes bolsa-formação com valor mensal de R$ 12.386,50 pelo prazo máximo de dois. Para isso, eles devem participar de cursos de aperfeiçoamento e extensão em instituição de ensino superior no Brasil. Antes, 70% da remuneração dos cubanos ficavam com o governo daquele país, em acordo semelhante ao que ocorre com outras nações.
Alívio duplo
Médica há 11 anos, a cubana Isairis Capote Morales atuou por mais de quatro anos em posto de saúde na cidade de Contagem, em Minas Gerais, antes do fim do acordo entre Brasil e Cuba. Com a nova oportunidade, ela trabalha na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Bela Vista desde o final de agosto deste ano. Casada com um brasileiro, ela foi um dos quase dois mil cubanos que permaneceram no Brasil mesmo com o fim do programa. Mas admite que não foram fáceis os quase dois anos que ficou longe da medicina. "Larguei inúmeros currículos em diversos lugares, procurando vaga em outros setores de trabalho, em farmácias, mas ninguém queria contratar uma médica para outras funções. Foi um período bem difícil, que dependi do apoio do meu marido e da minha sogra."
Mas não é apenas Isairis que demonstra alívio com a contratação. Moradora do bairro Bela Vista, Lenir Terezinha da Silva, 48 anos, diz que a saída de médicos cubanos dificultou a marcação de consultas no posto. "Estava em falta. Era complicado para conseguir consulta. Eles são muito bem-vindos aqui", afirmou Lenir na última semana, quando se consultou pela primeira vez com Isairis, que espera que o governo federal aplique o exame Revalida para poder trabalhar indefinidamente no Brasil.
Conflito esvaziou Mais Médicos
Durante e após a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro teceu inúmeras críticas ao Mais Médicos e aos profissionais cubanos. No final do mesmo ano, Cuba anunciou o fim do acordo com o Brasil. Na ocasião, 8,4 mil profissionais da ilha atuavam no programa - 46% do total. A maioria deles saiu do Brasil, esvaziando o Mais Médicos, mas cerca de 1,8 mil permaneceram por aqui.
1,9 mil foram chamados
O Ministério da Saúde informa que 1.732 médicos intercambistas oriundos da cooperação internacional do Mais Médicos demonstraram interesse no edital. Três chamadas foram feitas e reincorporados 1.962 profissionais (alguns não haviam participado do Mais Médicos). Ainda de acordo com o ministério, a seleção contará com quantas chamadas forem necessárias e serão realizadas na medida em que houver vagas ociosas. Para ser habilitado, o profissional deveria estar no exercício de suas atividades no dia 13 de novembro de 2018 (quando houve o rompimento do contrato) e estar no Brasil na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.
