Região tem dez projetos em votação na Consulta Popular; veja quais são e como votar

Municípios dos Vales do Sinos, Caí e Paranhana-Encosta da Serra, representados pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), poderão receber mais de R$ 2,1 milhões com a aprovação de seis dos seus dez projetos que estarão em votação na Consulta Popular a partir da próxima semana. Realizado totalmente de forma virtual no site www.consultapopular.rs.gov.br ou por SMS, de segunda-feira até o dia 3 de novembro, o montante está entre os R$ 20 milhões em projetos que serão distribuídos para municípios das 28 regiões dos Coredes.

Eleitores de municípios da região poderão escolher os projetos prioritários de investimento pelo orçamento do Estado para execução nos próximos dois anos. Os projetos têm foco na área da agricultura, pecuária, desenvolvimento econômico e rural, turismo e de estradas. As demandas incluem revitalização de monumentos, praças, parques e áreas históricas e culturais da região, passando por capacitações de empresas, aumento nas capacidades das rodovias regionais e geração de novas tecnologias, entre outras.

Nos vales do Caí e Sinos são três projetos, cada um com R$ 342.857,14, e aos quatro projetos no Paranhana-Encosta da Serra estão direcionados R$ 371.428,00 para cada um. Os eleitores escolhem um e os dois mais votados ficam previstos para execução no ano que vem e o outro em 2022.

Segundo o presidente do Corede Paranhana/Encosta da Serra, Delmar Backes, a Consulta Popular é a melhor forma de interiorizar o orçamento e uma oportunidade das pessoas participarem e opinarem naquilo que é necessário. "É algo que não vem de cima para baixo. É o povo que escolhe", salienta.

Ele ressalta que, na região do Corede que preside, a Consulta já direcionou R$ 40 milhões. Ele exemplifica com a implantação da UTI e a aquisição do mamógrafo do Hospital de Taquara e a verba para equipar o Corpo de Bombeiros de Taquara.

O presidente do Corede do Vale do Caí, Alzir Aluisio Bach, diz que os dois projetos mais votados serão aprovados, dessa forma totalizando R$ 685.714,284. "Todos os projetos são importantes e fazem parte do planejamento estratégico, com melhorias na malha viária e ampliação da economia agrícola."

Participação

A presidente do Consinos, Tânia Terezinha da Silva, salienta que o momento exige participação das pessoas. "É necessário que 2% da população vote de forma virtual", ressalta. Ela salienta que, diferente de anos anteriores, os projetos não englobam saúde, segurança e educação, porque tornaram-se obrigações do Estado e não são mais permitidos nas demandas da Consulta Popular. Levando em conta esse fator, o Consinos buscou desenvolver projetos com foco na agricultura e turismo. "Escolhemos temas ligados à área de turismo e fomento da agricultura. Esse é momento de trazer essas potencialidades para nossos municípios e, por isso, esperamos boa participação dos agricultores e pessoas ligadas ao turismo durante a votação", arremata.

 

Projetos em votação

Vale do Sinos (Consinos)

Municípios: Araricá, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.

1 - Revitalização de parques, praças e áreas histórico-culturais da região. Fomentar parcerias público-privadas para revitalizar parques, praças e áreas histórico-culturais para promover o turismo na região. R$ 342.857,14  

2 - Desenvolvimento de programas de incentivo para a indústria do Turismo aproveitando os potenciais regionais. Promover a indústria do Turismo, articulando ações e parcerias tecnológicas para o desenvolvimento de transporte e telecomunicação, desenvolvendo a infraestrutura e direcionamento de mão de obra especializada, preservando as áreas naturais. R$ 342.857,14  

3 - Desenvolvimento da economia ambiental, agricultura familiar e ampliação para o desenvolvimento da agroindústria e da produção de alimentos orgânicos.

Promover o uso sustentável do meio ambiente, do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento rural, articulando a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo para o desenvolvimento econômico e social.
R$ 342.857,14 

Vale do Caí

Municípios: Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tupandi e Vale Real.

1 - Aumento da capacidade das rodovias regionais. Elaboração do anteprojeto para a ponte ligando o Vale do Caí à Serra Gaúcha. 
R$ 342.857,14

2 - Implantação de usina asfáltica regional que atenda aos municípios do Vale do Caí para manutenção das estradas vicinais. A região está interligada por uma malha de rodovias vicinais, custo de manutenção bancado pelos municípios. A implantação de uma usina asfáltica regional (em parceria com os municípios) beneficiará a todos nos acessos, em especial, aos pequenos produtores no transporte e na comercialização de seus produtos junto aos grandes centros. Com a usina asfáltica será possível produzir asfalto a preço de custo, e assim, atender a toda a malha vicinal. 
R$ 342.857,14

3 - Criação de redes de cooperação para preservação de água. Implantação de Açudes e compra de cisternas para irrigação das propriedades produtivas nos municípios do Vale do Caí. A região do Vale do Caí, caracterizada pela pequena propriedade, irá se beneficiar de um projeto que venha dar condições de armazenamento de água para a irrigação, seja na compra de cisternas, seja na implantação de açudes para o enfrentamento da estiagem nos períodos de seca, o que tem assolado o Estado e o vale do Caí. 
R$ 342.857,14

Paranhana-Encosta da Serra (Coredepes)

Municípios: Igrejinha, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Parobé, Presidente Lucena, Riozinho, Rolante, Santa Maria do Herval, Taquara e Três Coroas

1 - Revitalização de monumentos, praças, parques e áreas históricas e culturais da região. 
R$ 371.428,00 

2 - Capacitação produtiva e gerencial de empresas de pequenos e médios portes, nos setores da indústria, comércio e serviços. 
R$ 371.428,00 

3 - Formalização de agroindústrias familiares para financiar adequação e constituição de quatro agroindústrias familiares. Serão beneficiadas duas em cada microrregião. 
R$ 371.428,00 

4 - Geração de novas tecnologias na produção industrial.  
R$ 371.428,00 

Como votar:

Para votar, é necessário o número do título de eleitor. Caso o eleitor não o tenha em mãos, o ambiente de votação na Internet permitirá pesquisa diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Veja como votar:

- on-line, pelo site da Consulta Popular: consultapopular.rs.gov.br

- ou enviando SMS para o número 29634 com a mensagem RSVOTO, o número do título de eleitor e o número do projeto. Exemplo: RSVOTO#99999999#4

O que é?

A Consulta Popular é instituída pela lei 11.179/98. Com isso, a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Anualmente, o Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Este valor é distribuído entre as 28 Regiões do Estado, de acordo com critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em Audiências Públicas Regionais, Assembleias Municipais e Fóruns Regionais. Nos encontros, é construída uma cédula de votação regional, que é submetida aos eleitores gaúchos em um dia de votação da Consulta Popular. Este ano, o processo de votação não será presencial.