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Notícias | Região Edital sai em abril

Até julho deste ano, Estado quer o Zoo de Sapucaia do Sul sob nova direção

Experiência bem sucedida de concessão do Zoológico e Jardim Botânico de São Paulo deve guiar o processo licitatório do Parque sapucaiense

Por Jean Peixoto
Publicado em: 06.03.2021 às 07:00 Última atualização: 07.03.2021 às 15:40

Processo licitatório do Zoo de Sapucaia segue à espera do lançamento de novo edital Foto: Diego da Rosa/GES
A onda de dúvidas que paira sobre o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul desde 2018 segue latente, porém, com novas perspectivas de chegar ao fim, já que o edital para a concessão do Zoo, que deveria ter sido publicado até dezembro do ano passado, agora tem um novo prazo para seu lançamento: abril de 2021. Conforme o titular da Secretaria Extraordinária de Parcerias, Leonardo Busatto, o leilão do Parque deve ocorrer até julho deste ano.

Saldo negativo

Em 2018, o Zoológico de Sapucaia do Sul fechou suas contas com receita de R$ 3 milhões, valor quase quatro vezes menor do que suas despesas de R$ 11 milhões, consolidadas à época. Com a pandemia de coronavírus e o fechamento para visitação por oito meses, a arrecadação de 2020 do Zoo despencou para R$ 756,8 mil, três vezes abaixo do saldo de 2018, conforme dados da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). O valor das despesas do último ano, entretanto, a Sema não disponibilizou.

Após 36 semanas de fechamento, os portões do Zoo foram reabertos à população em 26 de novembro do ano passado, permanecendo em funcionamento com medidas restritivas até o dia 23 de fevereiro deste ano, quando a região covid de Canoas - à qual Sapucaia do Sul pertence - entrou em bandeira preta conforme o modelo de Distanciamento Controlado estadual. No momento, não há prazo para a reabertura dos portões do Zoo.

Busatto explica que antes de publicar um novo edital, o governo gaúcho pretende analisar os detalhes da concessão do Zoológico de São Paulo, que estava prevista para ocorrer em janeiro e foi postergada para o dia 23 de fevereiro, com o objetivo de seguir os mesmos moldes. "Queremos verificar quais players estão interessados neste tipo de modelo no País."

Tentativas frustradas

A cautela do secretário para o lançamento de um novo edital tem fundamento. A última tentativa de cessão do Parque à iniciativa privada encerrou-se no dia 7 de outubro de 2019, após quase três meses da abertura do edital, sem nenhum interessado. A licitação já havia sido suspensa em 27 de maio daquele ano - um dia antes do lançamento - para uma reavaliação dos termos da concessão de modo a torná-la mais atraente para as concessionárias. Além disso, uma consulta pública já havia sido realizada em 2018 para avaliar a competitividade dos termos do edital.

Por fim, o governo do Estado havia projetado a conclusão do edital para o final de agosto do ano passado, e o lançamento até dezembro, no entanto, um novo entrave surgiu no mês de setembro. Após a conclusão de uma série de estudos de viabilidade, o Piratini percebeu que o ambicioso projeto para tornar o Parque mais atrativo aos potenciais investidores, que incluía a autorização para a construção de hotéis, centros de eventos, parques de diversões, parques temáticos e parques aquáticos não seria plenamente viável. O motivo seriam os 60 metros em quase 10 hectares de área que seriam necessários para a construção de linhas de transmissão de energia elétrica, que já foram negociadas em 2018.

Busatto explica que a possibilidade de utilização do espaço do Parque pela empresa vencedora da licitação não será prejudicada pelas linhas de transmissão. Ele afirma que foram elaborados estudos em parceria com a Sema e a Prefeitura de Sapucaia do Sul para garantir que a concessão seja bem-sucedida. "O parque aquático, por exemplo, poderia ser construído com algumas restrições. A questão urbanística é possível de ser explorada em um viés de entretenimento. O que não vamos é determinar que tipo de atividades o concessionário vai implementar. Ele é quem vai poder definir. Ele não vai poder construir um mega resort, mas vai poder explorar comercialmente o espaço ou com atividades que agregariam ao que já existe hoje", explica o secretário.

Sucesso paulista deve pautar o novo edital

Com uma proposta de R$ 111 milhões, ou seja, 132% acima dos R$ 48 milhões estipulados como lance mínimo, o consórcio Reserva Paulista venceu a disputa para explorar Zoológico e Jardim Botânico de São Paulo pelo período de 30 anos. A licitação internacional ocorreu no dia 23 de fevereiro, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O resultado encheu os olhos do secretário de Parcerias do RS, Leonardo Busatto, que estava no aguardo do desfecho do pregão paulista para trabalhar na elaboração do edital para a concessão do Zoo de Sapucaia do Sul. "Vimos que foi muito bem sucedido e aprendemos muito durante o processo", comenta.

Otimista, Busatto pretende focar em três pontos fundamentais para o lançamento do certame: liberdade, segurança e flexibilidade para o investidor. Ele afirma que haverá uma preocupação com a valorização da fauna brasileira, mas também haverá flexibilização quanto ao plantel de animais - um ponto crítico do primeiro edital, que não obteve interessados. "No edital anterior, exigia-se que o plantel de animais fosse reposto exatamente da mesma forma." Ele também prevê a possibilidade de variação no valor da entrada, desde que haja gratuidade em datas específicas. A proposta inicial será de R$ 70 milhões por 25 anos com exigências e reformas ainda não definidas.

 

Estrutura do Zoo sofreu mudanças na pandemia

Fundado em 1º de maio de 1962, atualmente o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul conta com 1.100 animais de 120 espécies, originárias de cinco continentes. Deste total, 70% são aves, 23% são mamíferos e 7% são répteis. Em 1973, o parque passou a ser um órgão vinculado à Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB).

A partir de 1999, com a criação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a FZB passou a ser vinculada à pasta, até sua extinção em 2018. O Parque tem uma área de 150 hectares, sendo que 25 deles são ocupados pelos animais. Atualmente, o Zoo conta com 51 servidores, 22 funcionários terceirizados, além da empresa de vigilância, que também é terceirizada.

 


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