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O governo do RS apresentou, nesta sexta-feira (26), a deputados estaduais, uma proposta de lei que destina R$ 130 milhões para o setor de serviços, em especial para negócios do ramo de alimentação, hotéis e pousadas, por meio da criação de um auxílio emergencial estadual.
Cerca de R$ 100 milhões serão destinados aos estabelecimentos, microempreendedores e trabalhadores demitidos desses segmentos com recursos oriundos do Tesouro, ainda não especificados, e R$ 30 milhões por meio do aumento de incentivos via ICMS.
Os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais e desempregados dos serviços de alimentação e hospedagem. Segundo o governo, os dois segmentos perderam 16% dos trabalhadores no ano de 2020.
O auxílio destinado a mulheres chefes de família também é previsto em duas parcelas de 400 reais.
Projetos culturais, de assistência social e esportes também terão aumento na destinação de ICMS de R$ 30 milhões, o que eleva o total para R$ 111 milhões em incentivos este ano. Um projeto de lei com as alterações também deve ser encaminhado à Assembleia.
"Toda medida para ajudar os empresários, ainda que pequenas e paliativas, são válidas, pertinentes e indispensáveis. Mas a situação é desesperadora, a solução possível passa pela reabertura do setor, obviamente, respeitando todos os protocolos", pontua o presidente do sindicato que representa os municípios de Novo Hamburgo, Estância Velha, Campo Bom, Sapiranga, Ivoti e Dois Irmãos, Tomás Junchem.
Para os negócios da Serra gaúcha, que vivem essencialmente do turismo, o valor anunciado pelo Estado ainda está longe de significar um alívio nas contas. Especialmente para quem paga aluguel em Gramado, onde a valorização dos imóveis obriga os empreendedores a garantir um percentual alto do faturamento para esta dívida mensal. É o caso do empresário Mateus Beck Araújo, 33, que recebeu a notícia nesta sexta-feira com um certo desânimo.
À frente de um restaurante de comida chinesa no Centro da cidade, que tem como carro-chefe o serviço de bufê, a principal luta atualmente é pagar em dia os sete funcionários, que possuem salários acima de R$ 2 mil. "O que ajudaria neste momento seria uma linha de crédito, com um valor maior e prazo longo para pagar. Ou deixarem a gente trabalhar, que é o mínimo", sugere Araújo.
O setor de alojamentos também é afetado desde o início da pandemia. Conforme Raquel Rodrigues Cemin, proprietária de um hostel, também em Gramado, nas últimas duas semanas o estabelecimento recebeu apenas dois hóspedes devido, principalmente, à falta de atrativos e poucas opções de restaurantes abertos para atender os turistas. "Já recebemos hóspedes que chegaram às 23 horas e precisaram solicitar delivery e esperar na esquina", comenta.
Divulgado nesta sexta-feira (26), o mapa da 47ª rodada do distanciamento controlado classifica todas as 21 regiões Covid em risco máximo. Portanto, pela quinta semana consecutiva, todo o Rio Grande do Sul ficará em bandeira preta até o dia 5 de abril. Novamente, este já é o mapa definitivo, sem possibilidade de envio de pedidos de reconsideração, devido à gravidade do cenário. O sistema de cogestão permanece, fazendo com que as regiões possam adotar protocolos mais flexíveis.
De acordo com a avaliação do Gabinete de Crise, a análise dos 11 indicadores nesta semana mostrou relativa estabilidade no total de internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), com queda de 1,8%, e redução nos casos confirmados com Covid-19 em leitos clínicos (-11,5%). O número de óbitos, porém, ainda foi crescente ( 4%), atingindo um total de 1.824 nos últimos sete dias.
Considerando o aumento de 2,5% no número total de leitos de UTI existentes e a diminuição de 1,7% no número de internados, houve redução da razão de leitos de UTI livres para cada ocupado. Essa redução não é suficiente para que a situação do RS seja considerada estável.
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