Publicidade
Leia todas as notícias sobre coronavírus
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido liminar para suspender os efeitos da resolução que autorizava a vacinação dos trabalhadores da educação em Esteio. Na decisão, Toffoli diz que o município deve observar as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Parobé, no Vale do Paranhana, iniciou ontem a vacinação dos professores. A prefeitura observa que na quarta-feira já havia avançado para contemplar os públicos-alvo anteriores, incluindo moradores de rua, presidiários e pessoas com comorbidades a partir de 18 anos.
Em Campo Bom, onde os profissionais de saúde já estão sendo vacinados desde quarta-feira, a aplicação das doses não será afetada, de acordo com o prefeito Luciano Orsi. "Não altera, pois estamos cumprindo as diretrizes do PNI. Nosso avanço foi pela agilidade e gestão dos grupos prioritários, não pela antecipação", afirma Orsi. O município iniciou a vacinação de todos os trabalhadores das escolas municipais, estaduais e privadas e inclui ainda cursos livres, profissionalizantes e de idiomas.
Alguns municípios que estavam programando a imunização dos profissionais de educação recuaram e decidiram aguardar autorização oficial, como Estância Velha. "O município tinha intenção de vacinar profissionais da educação infantil, mas vai continuar seguindo as orientações do PNI e aguardar liberação", declara a coordenadora da Vigilância em Saúde, Eliane Fleck.
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou que, mediante a decisão do STF de suspender a autorização da vacinação de profissionais da educação em Esteio, também está suspensa a orientação divulgada na quarta-feira que autorizava a utilização das doses remanescentes para a vacinação de trabalhadores das escolas, como São Leopoldo vem fazendo, por exemplo.
O Estado enfatiza que as doses excedentes devem ser aplicadas nos grupos prioritários preconizados pelo Plano Nacional de Operacionalização (PNO) da Vacinação contra a Covid-19. "SES e Cosems (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde) ratificam que os possíveis saldos terão de ser aplicados, neste momento, no grupo prioritário das comorbidades", diz o texto. A SES não informou, no entanto, se pretende recorrer judicialmente contra as prefeituras que sigam vacinando em desacordo com os critérios do Ministério da Saúde.
Novo Hamburgo
Havia decidido antecipar a vacinação contra a Covid-19 para os professores das três redes de ensino (municipal, estadual e privada) e até ontem a decisão estava mantida. Inicialmente, serão vacinados os professores de educação infantil que atendem crianças de 0 a 5 anos. Para isso, está marcado drive-thru na Fenac na próxima segunda-feira, dia 17, das 9 às 16 horas.
Sapiranga
Os educadores recebem a primeira dose na segunda-feira.
Ivoti
A vacinação iniciou pelos professores da educação infantil de todas as redes de ensino e professores do ensino fundamental acima de 35 anos. Conforme o secretário de Saúde, Marcelo Bernardes, a vacinação está sendo realizada conforme disponibilidade de vacinas. As doses destinadas aos educadores são doses remanescentes.
Estância Velha
Segundo a coordenadora da Vigilância em Saúde, Eliane Fleck, o município baixou faixa etária de vacinação para 30 anos com comorbidades dia 12, e pretende baixar novamente, na semana que vem, para 18 anos com comorbidades. Para os profissionais de educação o município aguarda.
Rolante
O início da vacinação dos profissionais da educação estava previsto a partir de sexta-feira, mas foi cancelado até segunda ordem, de acordo com a prefeitura.
Montenegro
Segundo a prefeitura, não haverá vacinação dos professores por enquanto. A administração informa que está aguardando os desdobramentos na esfera jurídica para uma decisão.
São Sebastião do Caí
O município aguarda a liberação das autoridades para definir o calendário de vacinação dos profissionais de educação.
Parobé
A prefeitura de Parobé iniciou na manhã de ontem a imunização. A vacinação dos profissionais da educação infantil com a primeira dose do imunizante teve início pela Emei Branca de Neve, no Distrito de Santa Cristina do Pinhal, e segue ao longo dos próximos dias pelas demais unidades da educação infantil.
Campo Bom
O município iniciou na quarta-feira a vacinação de todos os trabalhadores das escolas municipais, estaduais e privadas. A vacinação inclui ainda cursos livres, profissionalizantes e de idiomas. No primeiro dia foram vacinadas 558 pessoas, nas escolas municipais de educação infantil. Ontem foram imunizados os profissionais das escolas municipais de ensino fundamental e hoje é a vez das escolas estaduais e particulares. A prefeitura projeta vacinar 1.828 pessoas.
A prefeitura de Esteio vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), suspendeu a vacinação contra a Covid-19 em professores na cidade. A decisão é do ministro Dias Tóffoli e foi publicada ontem.
O município iniciou a imunização de educadores na quinta-feira, dia 6, vacinando 690 professores e profissionais da educação da rede municipal de ensino, como merendeiras, bibliotecárias, serventes e orientadores. Nesta semana, outros 248 trabalhadores das escolas privadas e estaduais já haviam recebido a dose. O restante seria agendado para os próximos dias.
O Ministério Público ingressou com uma ação civil pública contra a alteração na ordem de prioridades em Esteio, mas como teve negado o pedido de suspensão em primeira e segunda instância, recorreu ao STF. "O MP-RS sempre defendeu, coerentemente com a sua posição, o seguimento da regra do Plano Nacional de Vacinação. Uma vez que não somos nós que estabelecemos quais os grupos são prioritários, um não pode ser preterido por outro. Isso cabe à autoridade do governo federal", afirmou o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.
Pelas redes sociais, o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, afirmou que o município vai recorrer da decisão. "O ministro Dias Toffoli concedeu liminar ao Ministério Público Estadual para suspender a vacinação de professores. Com isso, o STF chancela a prioridade de vacinar presos em detrimento dos trabalhadores da educação. Vamos recorrer e levar o assunto para deliberação do colegiado", afirmou.
À reportagem, Pascoal também ponderou que a vacinação em professores estava sendo feita com as doses excedentes, ou seja, que sobraram das remessas recebidas pelo município.
Colaboraram: Priscila Carvalho e Jean Peixoto
Mais praticidade no seu dia a dia: clique aqui para receber gratuitamente notícias diretamente em seu e-mail!
