O governador Eduardo Leite finalmente divulgou os valores previstos para as 22 praças de pedágio das rodovias estaduais que serão concedidas à iniciativa privada. Em coletiva de imprensa realizada na manhã de ontem, Leite apresentou o projeto que prevê tarifas que variam entre R$ 5 e R$ 10, com descontos por número de travessias, em substituição às isenções oferecidas hoje pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), como o ABC já havia noticiado anteriormente.
Divididas em três lotes para o leilão, as rodovias terão valores fixos e variáveis que serão cobrados em cada praça. Nas rodovias do bloco 1 (RSs 118, 239, 020, 040, 115, 235, 466 e 474) a parcela fixa será de R$ 4. No bloco 2 (Rss 128, 129, 130, 324, 453, 135 e BR-470) e no bloco 3 (RSs 240, 122, 287, 446, RSC-453 e BR-470) a taxa fixa será de R$ 3. A estes valores, será acrescida uma parcela variável, correspondente ao TCP (Trecho de Cobertura de Praça de Pedágio) de cada praça e proporcional à extensão de via simples, duplicada ou triplicada.
Na RS-118, por exemplo, que terá uma praça localizada nas imediações do quilômetro 22,6, em Gravataí, o TCP utilizado para o cálculo é de 38,23 quilômetros concedidos. A tarifa mínima calculada é de R$ 5,54 podendo chegar ao valor máximo de R$ 7,39 por travessia.
Na região, a taxa mínima mais baixa será de R$ 5,28 na RS-239, em Parobé, que substituirá a praça de Campo Bom, podendo chegar a R$ 7,05. Já a taxa máxima mais elevada será na RS-122, em Bom Princípio, que substitui a praça de Portão, com valor de R$ 9,43, que inicia em R$ 7,07. No Estado, o valor mais elevado apresentado pelo estudo está na praça da RS-135, no município de Coxilha, na região Sul, com taxa mínima de R$ 7,47 e podendo chegar a R$ 9,97.
A presidente da Associação Comercial Industrial de Serviços de Gravataí (Acigra), Ana Cristina Pastro Pereira, que vem capitaneando o Movimento RS-118 Sem Pedágio, manifesta a insatisfação da classe empresarial com a nova praça. "O Movimento exige que a recém duplicada RS-118, obra esperada há mais de 20 anos e que consumiu investimentos públicos da ordem de R$ 400 milhões, não seja concedida à iniciativa privada e pedagiada."
A comunidade pode opinar sobre o projeto de concessão a partir de hoje. O Estado receberá sugestões por meio de consultas públicas realizadas de forma on-line. Para participar, os interessados devem preencher um formulário de contribuições, que está disponível no site www.parcerias.rs.gov.br/rodovias. Após preenchido, o formulário deve ser encaminhado para o e-mail consultarodovias@spgg.rs.gov.br, com destaque no campo "assunto" a qual o bloco (1, 2 ou 3) referem-se os apontamentos. As contribuições podem ser enviadas até o dia 18 de julho e os e-mails devem ser respondidos pelo corpo técnico do Estado. As datas das audiências públicas ainda não foram definidas.
Os jornais do Grupo Sinos têm acompanhado o projeto de concessão das rodovias estaduais. No ABC do dia 12 de junho, o novo mapa de pedágios do Estado foi manchete. E o ABC de 22 de maio tratou dos investimentos nas RSs.
Prefeituras de municípios atingidos pela instalação de praças de pedágio relatam falta de informações sobre as intenções do Palácio Piratini.
Na RS-122, duas alternativas de local são ventiladas pelo Estado e poderiam receber a praça que hoje fica na RS-240, em Portão: uma no quilômetro 22, em Bom Princípio, e outra no quilômetro 11, em São Sebastião do Caí.
Os prefeitos de Bom Princípio, Fábio Persch (PSDB), e de São Sebastião do Caí, Júlio Campani (PSDB), contrários à proposta, se reuniram ontem em Porto Alegre com integrantes do governo gaúcho e o prefeito de Portão e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Caí (Amvarc), Kiko Hoff (PDT), para avaliarem outras alternativas de locais. "Até o momento os prefeitos não foram notificados oficialmente, sabendo das informações através da imprensa. Manifestamos nossa contrariedade quanto à instalação de praça de pedágio nestes municípios e aguardamos, ainda, definição do Estado quanto a isso. A decisão ainda não está tomada", afirmou Persch. "Nós firmamos posição em relação à contrariedade da instalação do pedágio na nossa região. E houve uma promessa que esse estudo será refeito", completou Campani.
Conforme os gestores, um novo encontro deve ocorrer até o fim deste mês com os prefeitos da Amvarc e representantes do governo gaúcho no câmpus da Universidade de Caxias do Sul (UCS), em São Sebastião do Caí.
O prefeito de Parobé e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (Ampara), Diego Picucha (PDT), afirma que já está em busca de uma agenda junto ao governo do Estado e com o Daer atrás de mais informações sobre a proposta de mudança da praça de pedágio na RS-239. "A princípio, somos contra qualquer ação que venha onerar ainda mais o cidadão de Parobé e das cidades da nossa região. Até o momento, não fomos informados formalmente sobre detalhes dessa mudança, apenas pelos meios de comunicação. Precisamos entender como funcionaria esse processo, quais os impactos econômicos e sociais que teria em nossa região e se, de alguma forma, ela poderia ser revertida em benefícios para nossa comunidade", destaca Picucha.
Colaborou Joceline Silveira