Diques do Sinos estão há quase 10 anos sem manutenção

Há 80 anos, a maior cheia já registrada em São Leopoldo deixou diversas áreas do Município submersas pelas águas do Rio dos Sinos. As enchentes históricas, como a de 1941 e a de 1965, fizeram parte da vida dos leopoldenses durante décadas até que, em 1974, o Município deu início à construção do seu sistema de contenção de cheias.

Com cerca de 22 quilômetros de diques e 16 quilômetros de valas internas, a estrutura para a retenção de alagamentos teve sua construção concluída no final da década de 1980. Embora o Município tenha amargado em sua história recente com as enchentes registradas em 2008 e 2013, as gerações de leopoldenses que nasceram a partir do início da década de 1990 não vivenciaram tragédias com as dimensões daquelas ocorridas nos anos anteriores, graças à efetividade dos diques.

Sem manutenção

Apesar do seu papel estratégico para São Leopoldo, os diques estão há quase uma década sem manutenção. A situação de abandono deve-se ao fim do convênio entre a Prefeitura e o governo federal para o custeio da manutenção, que foi extinto em 2012. A verba da União era utilizada para garantir a segurança das estruturas, que já têm mais de três décadas, e podem ruir caso não recebam os devidos cuidados.

A densa vegetação que cresceu no entorno dos diques nestes nove anos é um dos principais problemas enfrentados pela estrutura. Onde haviam arbustos, hoje existem grandes árvores que recobrem todo o entorno do rio e que não são retiradas devido à falta do repasse federal. O geólogo da Prefeitura, Antônio Carlos Geske, explica que as raízes danificam as valas e as bases dos diques. Com uma foto tirada em 1999 em mãos, ele compara como estava à época e como está hoje a área que serviria de recuo para a água em caso de cheia (Foto).

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, destaca que o Município move uma ação milionária contra a União, exigindo a reposição de valores investidos e a volta do recebimento do repasse. "Temos uma ação de R$ 60 milhões de manutenções que fizemos no dique nestes anos todos", comenta.

Ocupações e lixo também preocupam

Além do crescimento desordenado da vegetação, o avanço das ocupações também impacta sobre os diques. Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), pelo menos 66 famílias cadastradas pela Prefeitura residem em ocupações localizadas no entorno dos diques. Grande parte destas famílias vive da coleta de material reciclado que, muitas vezes, acaba indo parar nas cabeceiras do rio. A maior concentração de pessoas ocorre no bairro Campina, nos trechos um ao cinco, e na Rua Joaneta.

Na Vicentina, as ocupações concentram-se na Rua Afonso Link. Já na Ocupação Steigleder, localizada na lateral dos diques, no bairro Santos Dumont, vivem mais de 200 famílias. Durante a forte chuva que caiu sobre São Leopoldo no dia 27 de junho deste ano, por exemplo, diversas famílias ficaram desabrigadas.

Conforme a titular da pasta, Andréia Camillo Rodrigues, a secretaria trabalha no cadastramento para uma futura realocação destas famílias. "Iniciaremos o cadastro social para saber o perfil socioeconômico destas famílias. Mediante estes dados, serão planejadas alternativas", comenta.

O impasse entre Município e União

Até 1990, a gestão do sistema de diques era responsabilidade do governo federal. Com a extinção do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), em 15 de agosto daquele ano, teve início um processo de transição, que durou até 1995, quando os municípios passaram a atuar em convênio com a União. Contudo, a relação harmoniosa durou até 2012, quando cessaram os repasses de Brasília, que hoje são cobrados na Justiça.

Antônio Carlos Geske, que hoje atua junto à Secretaria-Geral de Governo, acompanhou todo este processo dentro das diferentes gestões que ocuparam o paço municipal nos últimos 30 anos. O geólogo salienta que as obras mais urgentes de que as estruturas necessitam para evitar futuros alagamentos são a retirada da vegetação e o desassoreamento da bacia.

Dragagem deve ser feitapela iniciativa privada

O excesso de areia no leito do Sinos é outro fator de risco para a incidência de futuras cheias. Conforme Geske, desde 2012, com o fim do recurso federal, não é realizado o desassoreamento no leito da bacia. O geólogo frisa que a necessidade de realizar uma dragagem no rio ocorre especialmente no ponto considerado "trecho crítico", situado entre o Museu do Rio e a antiga ponte férrea. A solução para o impasse deve vir do setor privado.

Conforme ele, a empresa Gama Mineração deve ser a responsável pela obra, que ainda não tem data definida para ocorrer. A Gama deve realizar a mineração da areia do rio, que depois será vendida. O geólogo ressalta que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam) já concedeu a licença para a supressão da vegetação, que seria executada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov). O impeditivo no momento é a falta de recursos econômicos para a realização da limpeza.