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Lançado em 2019 pelo governo federal e motivo de expectativa, o programa de escolas cívico-militares já tem algumas definições pela região, mas em muitos casos ainda aguardam recursos ou implementação. Entre os fatores envolvidos estão os atrasos por conta da pandemia. Lideranças escolares e a comunidade já estão mobilizadas em vários locais.
Escolas que aderiram ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) para implementação das Escolas Cívico-Militares (Ecim) ainda em 2020 tinham inicialmente a expectativa de que fosse possível a implementação já no início deste ano. A Secretaria Estadual da Educação (Seduc), entretanto, informa que a pandemia alterou o cronograma.
Entre as instituições selecionadas para o programa no RS estão a Osvaldo Aranha, de Novo Hamburgo; a Nossa Senhora Aparecida, de Tramandaí; a Alexandre Zattera, de Caxias do Sul; a Carlos Drummond de Andrade, de Alvorada; o Instituto de Educação Oswaldo Aranha, de Alegrete; e a Santa Cruz, de Santa Cruz do Sul.
Para 2022, as escolas estaduais pré-selecionadas pelo Ministério da Educação (MEC) são a Independência, de Rosário do Sul; Adolfo Seibt, de Canela; Cristo Rei, de São Leopoldo; e Carlos Drumond de Andrade, em Alvorada.
Investimento
Os recursos previstos pelo MEC são de R$ 1 milhão por escola, através do PAR/FNDE, para aquisições e obras. A meta do governo federal é implantar o modelo de escola cívico-militar em 216 escolas brasileiras até 2023.
No caso do Rio Grande do Sul, o modelo escolhido pelo Estado prevê repasses de recursos à Seduc, que adquire equipamentos ou executa melhorias estruturais com o dinheiro federal. Em contrapartida, o governo gaúcho paga os salários dos monitores.
A Seduc informa que a implantação nas instituições que aderiram em 2020 se encontra em fase intermediária, enquanto naquelas que ingressarem em 2021 está na etapa inicial.
*Colaborou: Ermilo Drews
A Escola Municipal de Ensino Fundamental 1º de Maio, do bairro São Luiz, em Sapiranga, aderiu ao programa em dezembro de 2021. A diretora Cátia Viviane Thomas diz que está em processo de implantação do programa, mas ainda não há data para iniciar. No dia 21 de fevereiro, quando se iniciam as aulas, o modelo ainda não estará implantado. A previsão é que essa etapa de documentação ocorra durante este ano.
"A nossa modalidade é em parceria com a prefeitura. Ou seja, a escola continuará sendo administrada, seguindo as regras da Secretaria de Educação, tanto a parte administrativa quanto pedagógica. Os militares estarão dentro da escola, trazendo mais segurança e trabalhando valores", explica Cátia, que dirige a instituição com 450 alunos do 1º ao 9º ano.
Adesão
A adesão ao Pecim é voluntária, mas as escolas precisam manifestar interesse junto à Seduc e a comunidade escolar (pais, alunos e professores) precisa aprovar por meio de consulta popular.
Nos colégios, militares das Forças Armadas, policiais militares ou bombeiros apoiam a gestão escolar e educacional (quem define o modelo são os Estados), enquanto professores e demais profissionais da educação são responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.
Podem se inscrever instituições de ensino públicas dos anos finais dos ensinos fundamental e médio que tenham alunos em situação de vulnerabilidade social.
No Litoral Norte, a comunidade escolar aprovou a adesão da Nossa Senhora Aparecida, de Tramandaí, no final de 2020 e a oficialização ocorreu em setembro de 2021. "Ainda estamos na fase de planejamento, documentação", argumentou em dezembro a diretora Viviane Kohlrausch. Reformas na rede elétrica e janelas, além da instalação de uma subestação de energia são solicitações feitas. "Teremos três anos do programa para que isso seja feito."
Este ano, Viviane diz que a novidade é o seminário marcado neste verão e a promessa de que entre março e abril cheguem os monitores e uniformes. "O ano passado ficou para a montagem do alicerce e este ano é para as paredes se erguerem", explica. Enquanto isso, ela continua a fazer pedidos de classes escolares, jogos e até uma cozinha . "É tudo para este ano", acredita, embora ainda não haja cronograma preciso.
Aguardando
No Estado, entre as escolas que aguardavam recursos, as equipes diretivas da Alexandre Zattera, de Caxias do Sul, e Carlos Drummond de Andrade, de Alvorada, estão no processo de receber os monitores que atuarão com os alunos, embora sigam sem previsão de quando os investimentos em infraestrutura e equipamentos serão implementados.
Na torcida
Em Taquara, foi realizada consulta pública junto à comunidade, para tratar sobre qual unidade de ensino do município poderá ser contemplada a fazer parte do programa de escolas cívico-militares. A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Carla Silveira, não descarta a possibilidade de uma nova escola para implantar esta modalidade de ensino.
"Estamos sentindo que a comunidade está bem dividida. Há famílias escolhendo unidades nos bairros e outras apostando em uma nova escola. Se a opção recair sobre a nova escola será o prédio da antiga Ricardo Olm, no Centro", antecipou na semana passada. Ontem, a prefeitura informou, por meio de assessoria, que nesta semana será informada a decisão.
Taquara ficou sabendo que integra o Pecim em 10 de janeiro deste ano. Até o dia 14 de fevereiro encaminha a escola para o governo e inicia a formação on-line dos profissionais.
"A nossa ideia é que se for escola nova possamos iniciar ano letivo em fevereiro, mesmo que a data da assinatura do termo de cooperação técnica ocorra em 31 de março. Daí, a partir de abril vamos trabalhar com a chegada dos militares, que é responsabilidade do governo federal."
Em Novo Hamburgo, a diretora da Escola Osvaldo Aranha, Verônica Paz, não esconde a ansiedade para receber reforço na equipe e melhorias. A diretora reforça que aguarda, além dos equipamentos, como computadores e material esportivo, obras como reformas de banheiro e instalação de subestação de energia.
"Vamos poder contar com o apoio dos monitores, em questões disciplinares e de reforço de valores. Se tiver mais gente para trabalhar, eu estou agradecendo", aponta.
Por enquanto a instituição hamburguense enviou fotos ilustrativas do uniforme (modelos social e esportivo) pelo WhatsApp para o grupo de pais de alunos. Porém, a diretora ainda aguarda definições.
"Recebemos com alegria os investimentos, mas não queremos que seja rabo de foguete. Queremos que isso aconteça e saia do papel", comenta. "Precisamos de repasse para a indumentária e esperamos até março por uma resposta", acrescenta.
