Amvars aguarda decisão do governo estadual para debater uso de máscaras na região

A desobrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre em Porto Alegre, anunciada na sexta-feira (11), ainda não teve efeito cascata na região. A Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars), que reúne 13 cidades, diz que irá aguardar decisão do governo estadual para debater o tema entre os prefeitos.

Presidente da Amvars, Jerri Meneghetti (PP), que também é chefe do Executivo de Dois Irmãos, lembra que os gestores municipais devem ter cautela e observar o que será decidido pelo Palácio Piratini. “Os municípios podem ser mais restritivos que o Estado, mas não estão autorizados a ser menos restritivos. Estamos aguardando este posicionamento do governo do Rio Grande do Sul para que possamos executar nossas ações.”

Meneghetti, contudo, defende que o governo do Estado dê mais liberdade de decisão aos prefeitos. “Semana passada, encaminhamos um ofício sugerindo ao governo do Estado que passe a permitir que os municípios decidam sobre o assunto, como o governo do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, fez para seus municípios. Entendemos que o assunto precisa passar por uma revisão, deixando o uso de máscaras recomendado, mas não obrigatório”, antecipa.

Sobre Dois Irmãos, especificamente, o prefeito mantém a mesma postura que recomenda à Amvars, mas garante que está atento à postura dos órgãos de fiscalização. “Estamos aguardando, sim, um posicionamento do governo estadual para não sofrer sanções do Ministério Público. No entanto, se passar a haver uma tomada de decisão por parte dos demais municípios à revelia das regras do Estado, sem que os mesmos sofram punições, vamos passar a aderir também a uma mudança."

Vice-presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), a prefeita de Novo Hamburgo, Fatima Daudt (PSDB), defende a liberação irrestrita para locais abertos. “Nós, prefeitos da região, estamos avaliando dia a dia os indicadores de Covid e já manifestamos ao governo do Estado nossa posição de que a liberação das máscaras em ambientes abertos seja estabelecida.”

Ivoti não integra a Amvars, mesmo assim, a postura do município vai ao encontro do entendimento da Associação. A cidade manterá o uso obrigatório das máscaras em locais públicos enquanto o governo estadual não modificar o decreto a respeito do equipamento de proteção.

Na contramão

Enquanto a maior parte dos municípios mantém a cautela a respeito da obrigatoriedade do uso de máscaras, o prefeito de Estância Velha, Diego Francisco (PSDB), encaminhou na sexta-feira (11) um projeto de lei para liberar o uso de máscaras no município. A proposta deve ser debatida na próxima sessão da Câmara de Vereadores, marcada para terça-feira (15).

Desde o dia 9 de março de 2021, a legislação municipal prevê multa para quem não usar máscara em locais públicos, lei que, agora, pode vir a ser revogada.

O que diz o Estado

Em nota divulgada neste domingo (13), o Estado afirmou que prevê para os próximos dias a conclusão do estudo e a implementação de eventuais mudanças. Confira na íntegra:

"Em relação ao uso de máscaras em ambientes ao ar livre, o governo do Estado reitera que encaminhou um pedido de estudo a técnicos do governo e ao Comitê Científico no sentido de transformar de obrigação em recomendação o protocolo para este item no Rio Grande do Sul. O Gabinete de Crise projeta para os próximos dias a conclusão do estudo e a implementação de eventuais mudanças, de acordo com os atuais parâmetros de observação de pandemia no nosso território."