Depois que Porto Alegre deixou de exigir uso de máscara em espaços abertos, na última sexta-feira, o debate sobre flexibilização se acelerou na região. Enquanto alguns municípios seguiram a medida da capital já no fim de semana, outros aguardam decisão estadual.
A Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars), que reúne 13 cidades, diz que irá aguardar posição do governo do Estado para debater o tema entre os prefeitos.
Presidente da Amvars, Jerri Meneghetti (PP), que também é chefe do Executivo de Dois Irmãos, lembra que os gestores municipais devem ter cautela e observar o que será decidido pelo Palácio Piratini. "Os municípios podem ser mais restritivos que o Estado, mas não estão autorizados a ser menos restritivos. Estamos aguardando este posicionamento do governo do Rio Grande do Sul para que possamos executar nossas ações."
Meneghetti, contudo, defende que o governo do Estado dê mais liberdade de decisão aos prefeitos. "Semana passada, encaminhamos um ofício sugerindo ao governo do Estado que passe a permitir que os municípios decidam sobre o assunto, como o governo do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, fez para seus municípios. Entendemos que o assunto precisa passar por uma revisão, deixando o uso de máscaras recomendado, mas não obrigatório", antecipa.
Atenção
Sobre Dois Irmãos, especificamente, o prefeito mantém a mesma postura que recomenda à Amvars, mas diz que está atento à postura dos órgãos de fiscalização. "Se passar a haver uma tomada de decisão por parte dos demais municípios à revelia das regras do Estado, sem que os mesmos sofram punições, vamos passar a aderir também a uma mudança."
Em avaliação
Vice-presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), a prefeita de Novo Hamburgo, Fatima Daudt (PSDB), é a favor da liberação irrestrita para locais abertos. "Nós, prefeitos da região, estamos avaliando dia a dia os indicadores de Covid e já manifestamos ao governo do Estado nossa posição de que a liberação das máscaras em ambientes abertos seja estabelecida."
Ivoti não integra a Amvars, mesmo assim, a postura do município vai ao encontro do entendimento da associação. A cidade manterá o uso obrigatório das máscaras em locais públicos enquanto o governo estadual não modificar o decreto a respeito do acessório de proteção.
Em Estância Velha, o prefeito Diego Francisco (PSDB) encaminhou sexta-feira um projeto de lei para liberar o uso de máscaras no município. A proposta deve ser debatida na próxima sessão da Câmara de Vereadores, marcada para terça-feira. Desde o dia 9 de março de 2021, Estância prevê multa para quem não usar máscara em locais públicos, disposição que, agora, pode vir a ser revogada.
Parobé informou que aguarda posição do governo do Estado. Taquara aguarda reunião da associação regional, a Ampara.
Enquanto municípios aguardam posição estadual, a assessoria de Comunicação do governo gaúcho informa que um estudo a respeito das máscaras deve ser concluído nos próximos dias: "Em relação ao uso de máscaras em ambientes ao ar livre, o governo do Estado reitera que encaminhou um pedido de estudo a técnicos do governo e ao Comitê Científico no sentido de transformar de obrigação em recomendação o protocolo para este item no Rio Grande do Sul. O Gabinete de Crise projeta para os próximos dias a conclusão do estudo e a implementação de eventuais mudanças, de acordo com os atuais parâmetros de observação de pandemia no nosso território."
Em Porto Alegre, que adotou na sexta-feira a flexibilização em espaços abertos, no final de semana já era possível ver bastante gente sem máscara durante o final de semana. Em recintos fechados, segue a obrigatoriedade, e em supermercados e shoppings, houve orientações para que os usuários mantivessem o uso.
Outras cidades da região também seguiram Porto Alegre na liberação de máscaras em espaços abertos, entre as quais Nova Santa Rita e Gravataí.
A Prefeitura de Canoas deve publicar até amanhã um decreto relacionado ao assunto. De acordo com o secretário municipal de Saúde (SMS), Maicon de Barros Lemos, o município aguarda os resultados de um estudo encomendado pelo Governo Estadual.
São Leopoldo, Portão e Capela de Santana acenaram para uma possível liberação ao ar livre. Segundo o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, a não obrigação do protetor facial para espaços abertos é provável.
"Já está liberado"
O prefeito de Portão, Kiko Hoff, declarou que não é necessário um anúncio oficial para desobrigar o uso. "Ninguém mais usa. Já liberei para as crianças, mas não vou anunciar oficialmente algo que já está liberado."
O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, afirmou que aguarda por um decreto estadual, e o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, disse estar avaliando em conjunto com outras cidades.