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Apontado como um dos políticos mais promissores do Vale do Sinos, ele foi indiciado por assédio sexual pela Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (Deam) de Novo Hamburgo. O crime teria ocorrido em outubro do ano passado, quando ocupava cargo no alto escalão da Prefeitura. Como chefe, segundo a investigação, chantageava uma estagiária para sair e até enviava mensagens pornográficas para ela. A defesa, que ficou sabendo do indiciamento nesta segunda-feira (14) pela reportagem, diz que o cliente nega as acusações e afirma que não há provas. O nome não é informado para preservar a identidade da vítima.
A delegada da Deam, Raquel Peixoto, prefere não detalhar a investigação em razão do sigilo inerente ao caso. Ela resume que viu “materialidade e indícios robustos de autoria”. Menciona comportamento insistente e invasivo do investigado contra a subordinada. No interrogatório, o investigado usou do direito de ficar em silêncio.
O inquérito foi remetido há duas semanas para o Ministério Público, que decidirá se denuncia ou não o político. Com a posição da Promotoria, caberá ao Judiciário determinar se abre ação penal.
A pena
O crime de assédio sexual, estabelecido no artigo 216 do Código Penal, fala em “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Prevê reclusão de um a dois anos de reclusão, tempo de pena que geralmente acaba em prestação de serviços à comunidade ou doação de cestas básicas.
Entenda o caso
A universitária de 21 anos afirma que foi desligada do programa de estágio, em novembro, por não ceder às molestações e denunciar o chefe, que ocupava cargo em comissão (CC). “Me senti um lixo”, desabafa. Segundo a Prefeitura, o motivo da dispensa foi insuficiência no trabalho.
A estudante teria levado, à Procuradoria Geral do Município (PGM) e à Deam, poucos dias depois da demissão, prints de conversas no WhatsApp com o então chefe. Nas mensagens, ele prometia melhorar o trabalho da estagiária caso saísse com ele. A maior parte é impublicável, em razão da abundância de palavras chulas e imagens de sexo.
No dia 13 de dezembro, a Prefeitura abriu processo administrativo e afastou preventivamente o CC, mas ele foi reintegrado já no início de janeiro, sob argumento de que não poderia mais seguir no suposto crime, pois a estagiária não atuava mais na administração municipal.
Em 31 de janeiro, o Jornal NH revelou a investigação de assédio contra o CC e, no dia seguinte, a Prefeitura anunciou a demissão dele.
1 - A estudante acena com a vontade de estagiar em sua área, após o político anunciar a vaga no grupo da faculdade, e ele prontamente responde, se apresentando com as credenciais do cargo de gestão.
2 - A jovem sugere enviar currículo e o CC já a chama ao gabinete.
3 - Descontente com a transferência do gabinete para o drive da vacina, a estagiária questiona a situação e recebe insinuações como resposta.
4 - A estagiária pergunta o que depende dela, falando do trabalho, e o chefe dá mais carga às investidas.
“Não esperava isso de um chefe de trabalho”
Contratada em setembro pelo próprio acusado, a estagiária diz que sofreu represálias durante o estágio por não ceder ao assédio do chefe. Alega que foi relevando, pois tinha medo de ser demitida. “Não esperava isso de uma pessoa casada, de um chefe de trabalho. Eu tenho todas mensagens. Fiquei mal de saúde depois de tudo isso e agora ele quer dizer que foi culpa minha.” A advogada da estudante, Paula Kisner, frisa a vulnerabilidade da vítima. "A pessoa sente que dizer não seria desobedecer ordem ou criar atrito com seu superior. Isso, às vezes, pode passar a impressão de que a vítima 'deu corda' ao assediador." Em relação à pornografia enviada à estudante, a advogada define: "Chega a doer".
Advogado sugere armação contra o cliente
Para o advogado Vinícius Bondan, a acusação é inconsistente e não deve ir adiante no Judiciário. "Ele nega que tenha havido assédio e não reconhece esses prints, as figuras pornográficas. Tela de Whats é muito manipulável." Bondan sugere armação contra o cliente. "Os depoimentos de colegas falam que ele tem conduta profissional exemplar. O que ficou até agora demonstrado é uma estagiária que passou por diversos setores e não conseguiu performar. Foi desligada e parece que, a partir disso, buscou retaliação." O indiciado já foi vereador em outra cidade e é de família tradicional da política no Vale do Sinos.
Sindicância também está pronta e prefeita vai decidir
A sindicância da Prefeitura foi concluída na última sexta-feira (11), com relatório mantido sob sigilo, e recebida pela Procuradoria Geral do Município, a quem cabe dar parecer de legalidade para a decisão final, que será da prefeita Fatima Daudt. Caberá a ela acolher ou não a posição da comissão. “O processo foi aberto e deve ser finalizado, mesmo que o investigado tenha sido exonerado”, declara a procuradora-geral, Fernanda Luft. Apesar de não haver mais vínculo funcional com o suspeito, ela considera que a sindicância não é inócua. “Há outras situações, como ser impedido de nova contratação na administração municipal.” A reportagem apurou que a maioria das testemunhas, no caso servidores da Prefeitura, foi favorável ao político.
Médico é outro investigado
A Deam apura outros dois casos de assédio sexual nos gabinetes da Prefeitura de Novo Hamburgo, denunciados entre maio e junho de 2021 por uma estagiária de 19 anos e uma ex-cargo de confiança de 26 anos. Elas acusam um médico, também CC, igualmente afastado por sindicância.
