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Após mais de uma hora de reunião com representantes do governo municipal, os agentes de saúde do município saíram do encontro sem o reajuste do piso da categoria. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (11) no prédio da Prefeitura Municipal e teve a presença da Procuradora-Geral do Município, Fernanda Luft, além de representantes das secretarias da Fazenda e Saúde. Já os agentes foram representados por cinco profissionais e dois representantes sindicais.
Além do reajuste, que faria com que o salário base dos agentes passasse dos atuais R$ 1550,00 pra R$ 1750,00, os agentes alegam que também foi dito que já no quinto dia útil de abril seria depositado o valor retroativo aos meses de janeiro a março. “Ninguém quer assumir a palavra dos outros”, avaliou o diretor do do Sindicato da Saúde de Novo Hamburgo, Angelo Louzada,ao final do encontro desta segunda-feira.
Por sua vez, a Fundação nega que tenha se comprometido a conceder qualquer reajuste aos agentes comunitários e afirma que na reunião de 11 de março apenas esclareceu que o pagamento depende de um repasse do Governo Federal. A ex-presidente da FSNH, Tânia Terezinha da Silva, diz que o reajuste do piso deveria ter sido pago em abril. Tanto a ex-presidente quanto a Fundação explicam que o reajuste do piso não foi pago porque o Governo Federal, até o momento, liberou o dinheiro apenas no papel, mas não efetivou o repasse. “O Ministério da Saúde repassa os recursos referentes aos salários dos agentes comunitários de saúde via Fundo Municipal de Saúde. O Ministério da Saúde, até o momento, não se pronunciou a respeito nem publicou a portaria que designa repasse de recursos para cobrir o aumento do teto salarial destes servidores”, afirma a FSNH.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a União previu R$ 800 milhões que seriam utilizados para o pagamento do novo piso dos agentes comunitários de saúde em todo país. A previsão era de que o vencimento base da categoria já começasse a ser de R$ 1750. Em portaria publicado pelo Governo Federal no dia 8 de março, ficou definido que Novo Hamburgo receberá R$ 3,6 milhões para o pagamento de salários dos agentes comunitários. A FSNH tem hoje 179 agentes comunitários de saúde na folha de pagamento.
Além desses recursos, prometidos mas ainda não pagos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011 prevê um piso nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora depende da apreciação no Senado.
Em Novo Hamburgo os agentes reclamam da falta de estrutura e se dizem desvalorizados, mesmo após assumirem funções extras durante a pandemia. “A gente tem que dar a cara a tapa, durante toda a pandemia estivemos trabalhando na triagem e usamos recursos próprios para nossa formação”, diz Marcia Eliane Ketner, que é agente há 10 anos. Ela era uma das manifestantes que estava em frente à prefeitura nesta segunda-feira, e cobra mais valorização aos profissionais.
